DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20200911.01-PERP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE torna público que a Homologação,
assinada na data de 29 de Outubro de 2020, da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20200911.01-PERP cujo OBJETO é o Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Melhorias no Sistema de Iluminação Pública no Município de Pindoretama nas Localidades de Capim de
Roça, Sítio Mangueiral e Sítio Correia com fornecimento de Mão de Obra e Materiais tudo conforme MAPP 4768, através da Secretaria da Infraestrutura e
Serviços Públicos do Munícipio de Pindoretama/CE. Ficando a Empresa Vencedora do Certame SEVEN TECH EIRELI, que ofertou o MENOR PREÇO
GLOBAL de R$ R$ 477.294,05 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Cinco Centavos). Pindoretama-CE, 29 de
Outubro de 2020. Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.17.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 02 de dezembro de 2020, às 13:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2020.11.17.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura
e eventual aquisição de material e equipamentos para manutenção e expansão do Parque de Iluminação Pública do Município de Pacajus de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua
Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.
br. Maiores informações: Tel: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2020 SRP PE. A Secretária
de Saúde do Município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo de retificação do instrumento convocatório, fica
estipulado nova data de abertura de envelopes de propostas de preços e habilitação para o dia 01 de dezembro de 2020, às 09h00min, através do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de
Equipamentos Hospitalares Diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia e Caps de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE, o edital, seus anexos e adendo encontra-se disponível na sede da Comissão de Licitações e Pregão
da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú-CE, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às
17h, e na sexta-feira das 08 às 12h. Rianna Nargilla Silva Nobre, Secretária de Saúde. 17 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2020-SESA-SRP. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 18/2020-SESA-
SRP, ID nº 846005, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, consumo e equipamentos
odontológicos, destinados aos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site
do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 02/12/2020. Abertura das Propostas: 02/12/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances
às 08h45min dia 02/12/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 18 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.21.02-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 03 de dezembro de 2020, às 13:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2020.09.21.02-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Item, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura
e eventual aquisição de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e protetores/garajais para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e
Turismo de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: tel (085)
3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15.002/2020-03-04PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO QUIXERAMOBIM.
Contratante: Secretaria de Assistência e desenvolvimento social. Contratada: Max Eletro e Mag. Eireli; Paulo Tércio Fernandes dos Santos, Valor Global
do Contrato 03: R$ 711,50(setecentos e onze reais e cinquenta centavos); Valor Global do Contrato 04 R$ 72.507,84(setenta e dois mil e quinhentos e sete
reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite
Leitão – Secretária Assistência e Desenvolvimento Social e Maximiliana Assunção da Silva; Abdon Pinheiro Alves - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
N° 07.001/2019-01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO
QUE FORNECERÃO ENERGIA ELÉTRICA AOS PRÉDIOS DO MERCADO DA CARNE E CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
QUIXERAMOBIM/CE. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de Setembro de 2020, fixando o seu novo
vencimento em 17 de Novembro de 2020. Assinatura: 17 de setembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura e Alex Sandro Lima - Contratado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Contrato. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da
Presidente da CPL, torna público o Extrato do Contrato n° 2020.09.21.01, com base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, firmado entre o Município
de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Saúde e a contratada Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (CNPJ: 21.181.254/0001-23),
com valor global de R$ 219.529,24 (Duzentos e dezenove mil, quinhentos e vinte nove reais e vinte e quatro centavos). Tomada de Preços N° 2020.09.21.01
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Academia de Saúde na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE. Assinatura em 16/11/2020. Vigência 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Pelo Município - José Edmar Braga Carneiro Júnior, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Saúde; Pela Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – Edinires Xavier de Lima, Representante Legal. Jijoca de
Jericoacoara(CE), 18 de novembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde. Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2020.10.07.001. Com
objeto: Construção de Unidade de Pronto Atendimento nas localidades de Baixa Grande e Serpa no Município de Aquiraz torna público o resultado da
Concorrência acima citada: Empresas Habilitadas: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; Concordia Construções EIRELI; ARN Engenharia EIRELI;
Àguia Construções e Incorporações LTDA; Dinamic Serviços. Inabilitadas: Dinâmica Empreendimentos, não atendeu aos itens 4.2.3.1 c/c 4.1.1; NP & P
Engenharia LTDA ME, Construtora Impacto, Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA, não atenderam ao item 4.2.3.2.2 e item 4.2.3.2.1;
Construtora Borges Carneiro LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; Construtora CHC LTDA, não atendeu ao item 4.2.4.3, item 4.2.3.2.2, e item 4.2.3.2.1. Ata
disponível no site www.tce.ce.gov.br/tce-municipios. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 30/11/2020 às
10:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a” da Lei nº 8.666/93. Aquiraz/CE, 18/11/2020. Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020