DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 1509.01/2020/TP. Objeto: execução 
de pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Abreu Pita, Francisca Assunção Ribeiro, José Leite Ferreira, Travessas Valdir Lopes e Francisco Cordeiro 
de Oliveira, no Município de Itaitinga-CE, conforme Convênio Nº. 014/CIDADES/2020 e MAPP 4457. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados o resultado de julgamento na fase de proposta de preços: Desclassificadas: 1.Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; 2.Tomaz 
Construções EIRELI – ME; 3. P. Melo Construções e Empreendimentos EIRELI; 4. WU Construções e Serviços LTDA; 5. Monte Sião Empreendimentos 
LTDA; 6. Energy Serviços EIRELI – EPP; 7. Bezerra Freitas Engenharia LTDA; 8. Dinami Construções e Incorporação LTDA; 9. ARN Engenharia EIRELI; 
10. HB Construções e Serviços LTDA; 11. PM&M Engenharia LTDA; 12. Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; 13. Construtora Impacto Comercio e 
Serviços EIRELI; 14. MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI. Classificadas: 1. SCS Construtora LTDA; 2. Limpax Construções e Serviços LTDA; 3. 
EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, sendo assim declarada vencedora com o menor preço global a proposta da empresa: SCS Construtora LTDA, com 
o valor de R$ 391.365,39. Os motivos encontram-se em Ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. 
Itaitinga – CE, 19 de novembro de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Groaíras torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico N.º 0109.01/20. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária, Fonte de 
Recurso e Elemento de Despesas: 07.01.10.122.1001.2.033 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde Pública e 07.01.10.303.1003.2.037 – 
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial / 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de material farmacológico 
(prescritos aos pacientes acometidos pelo Novo Coronavírus - COVID-19) e equipamentos utensílios Médico-hospitalar, laboratorial e hospitalar (ao HMJG 
- Hospital Joaquim Guimarães) em virtude do grande aumento de casos positivos com internação hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência. Vigência do Contrato: 06 (Seis) Meses. Data da Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2020. Contratados 
/ Assinantes: Hugo F. Vinas - ME / Hugo Frota Vinas. Cearense Hospitalar EIRELI – ME/ Lilian Andrade Nobrega Rodrigues. Assina pelo Contratante: 
Josilene Braga Gomes Vasconcelos. Valores: Hugo F. Vinas - ME, no valor global de R$ 46.680,36 (Quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e 
seis centavos)/ Cearense Hospitalar EIRELI – ME, no valor global de R$ 52.300,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos reais). Groaíras-Ce 17 de Novembro 
de 2020. Silvana Paiva Rodrigues - Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Dezembro de 2020, 
às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço, Nº 021/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 2ª Etapa do Ginásio na sede do 
Município de Iracema-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e 
material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário para conclusão de um polo de 
laser dos munícipes. E estima-se no Valor de R$ 992.443,21. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado, e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 19 de Novembro de 2020. Fábio Gomes da Silva – Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20200911.01-PERP – CONTRATANTE: Município de Pindoretama. CONTRATADA: SEVEN TECH EIRELI – Referente ao Contrato: 20201103.02. 
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública no Município de Pindoretama
nas localidades de Capim de Roça, Sítio Mangueiral e Sítio Correia com fornecimento de mão de obra e materiais tudo conforme MAPP 4768, através 
da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Munícipio de Pindoretama/CE. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 20200911.01-PERP. VALOR 
GLOBAL: R$ 477.294,05 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Cinco Centavos); DATA DE ASSINATURA: 
03/11/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020. ASSINAM: Pelo Município de Pindoretama: Alexandre Leite da Rocha, Ordenador de Despesas da Secretaria da 
Infraestrutura e Serviços Públicos. Pela Empresa: Alessandra Gomes Batista – SEVEN TECH EIRELI, Proprietária. Pindoretama-CE, 03 de Novembro 
de 2020. Alexandre Leite da Rocha – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
07.007/2019-10PERP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS 
E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA SEINFRA/CE (26.1 – DESONERADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratada: CONSERV 
CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI. Valor Global do Contrato 10: R$ 47.037,96(quarenta e sete mil e trinta e sete reais e noventa e seis 
centavos).  Data da Assinatura: 05 de Outubro de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Francisca Irlania Ribeiro da Silva - Contratada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico 
do Município de Ipaumirim/CE, Sr.ª. Maria Malta dos Santos Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a construção de passagem molhada no Distrito de Canauna no Município de 
Ipaumirim/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 877358/2018/ PT 1060292-67/2018, tudo conforme anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2020.07.27.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos 
da legislação vigente, fica o presente processo Ajdudicado e Homologado em favor da Empresa: Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento – ME  - CNPJ 
15.450.902/0001-05, foi vencedora com valor global de R$ 235.243,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais). Ao setor competente 
para providências cabíveis. Ipaumirim/CE, 18 de novembro de 2020. Maria Malta dos Santos Ribeiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico do Município de Ipaumirim/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 04.004/2020 SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos 
Controlados para atender a Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 19 de novembro de 2020, ás 10:00 horas (horário de 
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação 
via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação e, no dia 02 de Dezembro de 2020 às 08:30 
encerra o procedimento de recebimento de proposta, e a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas 
iniciará a formalização de lances e análise dos documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtido no endereço Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 18 de novembro de 2020. 
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de 
Independência/CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/20. Objeto: Aquisição de material 
de expediente, limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e outros, conforme anexo I, para atender as necessidades do Programa Dinheiro 
Direto na Escola (PDDE) através da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Contratadas: Dageal - Comercio de Material de Escritório 
LTDA; Valor Global: R$ 5.119,20 (cinco mil cento e dezenove reais e vinte centavos); Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA; Valor Global: 
R$ 15.958,60 (quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); Max Eletro e Magazine EIRELI; Valor Global: R$ 3.433,60 (três 
mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2020. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): 
Darlan Carlos Tomazelli; Aécio Nogueira Vasconcelos Junior; e Maximiliana Assunção da Silva. Assina pela Contratante: Francisca Francilurdes Vieira. 
Independência - Ceará, 03 de Novembro de 2020. Francisca Francilurdes Vieira - Secretária de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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