DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 053/2020/PP. Extrato do Contrato de 
Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 053/2020/PP. Contratante: Prefeitura do Município de Pedra Branca - Fundo Municipal de Saúde. 
Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 35.864.328/0001-30, com sede na Avenida Presidente 
Geisel, nº 1922, Sala 01, Bairro Canindezinho, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, no valor total de R$ 40.011,00. Data do Contrato: 26 de outubro de 2020. 
Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 27 de outubro de 2020. Secretária de Saúde - Elis Regina Barros Lins.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 31.2020.10.30.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que, foi feito modificação ao Edital – Termo de Referência, para exclusão do subitem 13.3.3 
do respectivo anexo do Instrumento Convocatório. Fica mantida a data  de abertura das propostas dia 19 de novembro de 2020, às 09:00 horas de Brasília, 
início da sessão de disputa de preços dia 19 de novembro de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O documento estará disponível no endereço eletrônico  www.
tce.ce.gov.br. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 18 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2020.11.12.001 - Pregão Presencial. O Pregoeiro do 
Município de Jati/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 01 de Dezembro de 2020, às 09h:00min  estará recebendo Envelopes de Proposta 
de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na aquisição de motocicletas destinados aos Agentes de Endemias. Maiores informações poderão 
ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min. Jati/CE, 18 de Novembro de 2020. Francisco Flávio da Silva – Pregoeiro.
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DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - CNPJ 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678. Edital de Convocação - Assembleia Geral 
Extraordinária. Ficam convocados os Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária ser realizada no dia 26/11/2020, 10:00 horas, na 
sede da Companhia, à Av. Anastácio Braga, n. 2.776, Itapipoca/ CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia e eleição de membro do 
Conselho de Administração da Companhia. Itapipoca. 18/11/2020. Bruno de A. Vasques e Rodrigo Camargo Neves de Luca - Diretores.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA-AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.11.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que fica ANULADO, com fundamento no Art. 49, da Lei 
nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, o processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020.11.16.1, cujo objeto é 
a aquisição de equipamentos para o Hospital Geral do Município de Missão 
Velha/CE, através do convênio 0055/2020 da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará – SESA, por ausência de publicação na Imprensa Oficial da União 
– DOU e Jornal de Grande Circulação - POVO do aviso resumido do Edital, 
descumprindo o art. 21, inciso I da Lei 8.666/93. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, n° 64 – Centro, 
Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Fone (88) 3542-1609. 
Missão Velha/CE, 18 de Novembro de 2020 – Gleyllson Fernandes 
Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020