DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Respondendo 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
ITALO ALVES DE ANDRADE 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
CIRO THIAGO DIAS LIMA 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA 
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor Preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no processo em epígrafe as empresas: SÉTIMA 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI/GARDEN LOCADORA E 
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, apresentaram razões 
administrativas. Informa, ainda, que a empresa: CERTA      
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
apresentou contrarrazões. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2020.     
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 329/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais con-
tratações de serviços de telefonia para atender aos 
órgãos e entidades do Município de Fortaleza, com 
prestação de Serviços Telefonia Móvel Pessoal – 
SMP (Móvel-Móvel), para comunicação de voz e    
dados, com fornecimento de aparelho em regime de 
comodato, por demanda, telefonia fixa comutada – 
STFC, (Fixo-Fixo), local, nacional e internacional, a 
ser executado de forma contínua, com instalação de 
centrais telefônicas virtuais, entroncamento de      
centrais telefônicas privadas e Serviço de Comuni-
cação Multimidia (SCM), e serviço de provedor de 
acesso à internet Banda Larga ADSL vinculado a 
uma das modalidades de telefonia fixa de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas/licitante: ALGAR TELECOM S.A/       
TELEMAR 
NORTE 
LESTE 
S.A/AUGUSTO 
CÉSAR               
CARDOSO FREITAS, formularam PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe.           
Os 
referidos 
pedidos, 
bem 
como, 
as 
respostas 
aos                      
pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no       
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|     
CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 329/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais       
contratações de serviços de telefonia para atender 
aos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, 
com prestação de Serviços Telefonia Móvel Pessoal 
– SMP (Móvel-Móvel), para comunicação de voz e 
dados, com fornecimento de aparelho em regime de 
comodato, por demanda, telefonia fixa comutada – 
STFC, (Fixo-Fixo), local, nacional e internacional, a 
ser executado de forma contínua, com instalação de 
centrais telefônicas virtuais, entroncamento de      
centrais telefônicas privadas e Serviço de Comuni-
cação Multimidia (SCM), e serviço de provedor de      
acesso à internet Banda Larga ADSL vinculado a 
uma das modalidades de telefonia fixa de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
 
SEGOV