DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |     
CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de novembro de 2020. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 363/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos sujeitos a 
controle especial - Parte II (mepivacaína, metadona, 
metaraminol e outros), para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais 
da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternida-
de Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secreta-
ria Municipal de Saúde – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 20 de novembro de 2020 a 04 de dezembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de de-
zembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 04 de dezembro de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |     
CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de novembro de 2020. José     
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO  
DE INTERESSE Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA 
 CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Empresa de engenharia para o desenvolvimento dos 
estudos de alternativas e elaboração dos Projetos 
Básico e Executivo para as Obras de Captação em 
Tempo Seco e Projetos Complementares. 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “Vimos solicitar recomposição do 
prazo de elaboração das propostas e o respectivo acesso        
às 
informações 
relevantes 
constantes 
do 
link 
https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/programas/
362-programa-fortalezacidade-sustentavel, 
da 
Secretaria   
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, conforme 
indicação do termo de Referência, página 75, o qual não           
encontra-se acessível." RESPOSTA 1: O prazo para apresen-
tação das propostas será o que consta na SDP mencionada, 
isto é, às 10h do dia 24 de novembro de 2020. As informações 
constantes do link citado no Termo de Referência eram com-
plementares, relacionadas apenas aos aspectos gerais do 
Projeto Fortaleza Sustentável – FCS, de modo que não há 
prejuízo para a elaboração das propostas. Todas as informa-
ções necessárias à elaboração das propostas constam na SDP 
da SBQC nº 002/2020. A exclusão do link deveu-se à legislação 
eleitoral, que limitou a divulgação das informações disponibili-
zadas, afetando o acesso ao link mencionado. PERGUNTA 2: 
“Entendemos que a qualificação do Eng° Mecânico deve ser 
alterada de: “com experiência em projetos elétricos de estações 
elevatórias e em projeto de automação” para: “com experiência 
em estações elevatórias”, uma vez que o Eng° Mecânico não 
tem atribuição para desenvolvimento de projetos elétricos e de 
automação. Está correto o nosso entendimento?" RESPOSTA 
2: Sim. Desse modo, onde se lê: "com experiência em projetos 
elétricos de estações elevatórias e em projeto de automação", 
leia-se: "com experiência em projetos de estações elevatórias". 
Registra-se que a alteração proposta também será objeto de 
adendo à SDP, aplicando-se a todos os integrantes da Lista 
Curta. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.             
Fortaleza, 19 de novembro de 2020. Cristiane da Silva -      
VICE-PRESIDENTE 
DA 
CEXT/FORTALEZA 
CIDADE        
SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 02 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO  
DE INTERESSE Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Empresa de engenharia para o desenvolvimento dos 
estudos de alternativas e elaboração dos Projetos 
Básico e Executivo para as Obras de Captação em 
Tempo Seco e Projetos Complementares. 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “O quantitativo de levantamentos 
topográficos e geotécnicos é fruto da decisão do Estudo de 
Concepção não se podendo “a priori” determinar esses quanti-
tativos. O edital em sua folha 79 item do produto 3, afirma que 
“inicialmente“, foram priorizadas 4 áreas para intervenção nos 
pontos 34A, FP 30, FP 28I e FP 28F. Como concentrar os 20 
pontos identificados nesses 4? Com interceptores? Com eleva-
tórias? Como serão os levantamentos de topo e geo para    
esses caminhamentos?" RESPOSTA 1: A Proponente deverá 
apresentar sua proposta técnica considerando todas as variá-
veis inerentes aos serviços a serem executados, bem como a 
sua metodologia, e estabelecer a sua proposta financeira para 
execução dos serviços de acordo com a sua proposta técnica. 
Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.            
Fortaleza, 19 de novembro de 2020. Cristiane da Silva -      
VICE-PRESIDENTE 
DA 
CEXT/FORTALEZA 
CIDADE        
SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 03 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO 
 DE INTERESSE Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Empresa de engenharia para o desenvolvimento dos 
estudos de alternativas e elaboração dos Projetos 
Básico e Executivo para as Obras de Captação em 
Tempo Seco e Projetos Complementares.