DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
39 
MARIA ELZIENE DA SILVA SALES 
2009010260930 
605.474.943 
94 
18 
40 
MARIA ERENICE DO NASCIMENTO DE PAULA 
20150424633 
082.591.093 
52 
11 
41 
MARIA ESTEFANIA SILVA DO VALE 
2002007005790 
022.299.103 
88 
17 
42 
MARIA HERCÍLIA DE HOLANDA SARAIVA 
20076212798 
806.398.443 
91 
1 
43 
MARIA IRES ANDRADE RODRIGUES 
92017003484 
789.860.443 
15 
10 
44 
MARIA IVONETE DOS SANTOS 
98002202884 
032.066.973 
44 
17 
45 
MARIA JOSEANE FERREIRA SANTOS AGUIAR 
93009000780 
560.848.973 
04 
18 
46 
MARIA LEDA FIRMINO DO NASCIMENTO 
20078127658 
011.569.063 
85 
15 
47 
MARIA MAIARA MIRANDA DE SOUSA 
20180517826 
628.231.553 
09 
18 
48 
MARIA NILCE LIMA FERREIRA CAVALCANTE 
20151470035 
829.893.383 
49 
18 
49 
MARIA NILDA LIMA FERREIRA 
20082285378 
014.448.153 
77 
18 
50 
MARIA ZENI ALEXANDRE DE MOURA 
97010038054 
664.085.043 
53 
9 
51 
MARILIA JOVELINA VIANA DE SOUSA 
2001002056657 
038.827.273 
22 
3 
52 
MIRIANE ALMEIDA REIS 
2006010444483 
039.471.513 
65 
18 
53 
QLIANE PEREIRA HONORATO 
20073586379 
067.853.563 
93 
18 
54 
RAYANE KEMYLLE DA SILVA SOUZA 
20084775372 
613.935.703 
99 
18 
55 
ROBERIA RODRIGUES DOS ANJOS 
2004007200262 
040.857.743 
60 
15 
56 
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA GONÇALVES 
99021022622 
458.699.873 
34 
4 
57 
SANDY CRISTINA SABINO DA SILVA 
2003007048616 
044.768.763 
82 
18 
58 
TAIZ MARCOS DOS SANTOS 
2005007047390 
076.109.263 
37 
14 
59 
VERIDIANA DA SILVA FARIAS 
2005009226780 
031.774.513 
11 
15 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ: 
17.904.427/0001-17 e a empresa JULEAN DECORAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ: 10.525.127/0001-88. DO OBJETO:  
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELE-
ÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PERSIANAS 
VERTICAIS COM INSTALAÇÃO, PARA SEREM INSTALADAS 
NAS CÉLULAS DE MONITORAMENTO, A FIM DE DAR CON-
TINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICI-
PAL DE POTEÇÃO URBANA – PMPU, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. 1.1. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 079/2020 e seus 
anexos, Ata de Registro de Preços n° 326/2020, os preceitos 
do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR:                 
R$ 24.980,90 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais e 
noventa centavos) O valor é fixo e irreajustável. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto Atividade; 
17.101.06.181.0189.1489.0002, Elemento de Despesa: 44.90. 
52 e Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato a ser firmado com a 
empresa classificada no certame licitatório terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após   
emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução do