DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
16.01.2018 à servidora ELIZANGELA GOMES FAÇANHA, 
matrícula nº 73.416-01, guarda municipal, lotada na Célula de 
Gestão de Pessoas - CEGEF, no período de 03 de março de 
2020 a 02 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR      
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de 
novembro de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
GERAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 2897/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P227301/ 
2020; RESOLVE exonerar, nos termos do art. 40 e 41 da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora 
MARIA DO SOCORRO SANTIL FREIRE, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 60.531-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME a partir de 02 de 
setembro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de 
novembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2991/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P265042/ 
2020, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 e 41 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servi-
dora pública municipal MIDIAN BARROSO LOURETO, ocupan-
te do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
21.724-02, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação – SME, a partir de 21 de outubro de 2020.          
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 
2020.  Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3024/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P280512/2018, RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) MARIA EUGENIA ALAM CASTRO, matrícula n° 9247-01, 
Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, a partir de 20.07.2018. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de 
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3042/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e      
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo n° P218830/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos     
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado a(ao) Educandário Machado de Assis, Colégio 
Machado de Assis, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIA ARRUDA 
PONTES BERNARDO, matrícula nº 50795-01, Professor   
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 02.06.1986 a 30.06.1990 e de 01.09.1990 a 
28.02.1991, no total de 1.669 dias, ou seja, 04 anos, 06 meses 
e 29 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de novembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3043/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P218830/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a(ao)  
Município de Aquiraz, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIA ARRUDA 
PONTES BERNARDO, matrícula nº 50795-01, Professor   
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 02.02.1998 a 20.03.2001, no total de 849 
dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 29 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de 
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3047/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P166889/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a(ao)  
Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
DIEGO SOUSA BARROS, matrícula nº 106566-02, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) 
período(s) de 01.03.2009 a 28.02.2015, no total de 2.191 dias, 
ou seja, 06 anos e 10 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 17 de novembro de 2020. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3049/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria