DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P000050/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a(ao)  
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ERILANE 
TEIXEIRA MOREIRA CUNHA, matrícula nº 71280-01, Agente 
de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) de 11.10.2007 a 19.11.2012, no total 
de 1.864 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 09 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
17 de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3050/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P000050/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -        
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Lojas Americanas, Federação das Associações    
Comunitárias do Ceará, Martins e Moura Serviços Empresariais 
e Representações e Certa Serviços Empresariais e Represen-
tações Eir, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
ERILANE 
TEIXEIRA        
MOREIRA CUNHA, matrícula nº 71280-01, Agente de Combate 
as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 14.05.1998 a 27.06.1998, 01.08.1999 a 
30.09.1999, 01.11.1999 a 13.09.2006 e de 01.03.2007 a 
05.10.2007, no total de 2.827 dias, ou seja, 07 anos, 09 meses 
e 02 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de novembro de 2020.  Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3051/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P111718/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  Laboratório de Patologia Dr. Hamilton Monteiro Ltda, 
Centro Avançado de Diagnósticos e Tratamento Trajano A, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) FRANCISCO WELLINGTON SOUZA DOS 
SANTOS, matrícula nº 77329-01, Guarda Municipal, lotado(a) 
na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 
01.08.1996 a 30.03.2004 e de 03.05.2004 a 24.03.2008, no 
total de 4.217 dias, ou seja, 11 anos, 06 meses e 22 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de novembro de 2020. Maria Christina Machado   
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3052/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P186070/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -        
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  COMECE – Comércio de Estivas e Cereais Ltda, Per. 
Contr. Cnis 11, Per. Contr. Cnis 13, Per. Contr. Cnis 14, Per. 
Contr. Cnis 15, Per. Contr. Cnis 16, Per. Contr. Cnis 18, Per. 
Contr. Cnis 19, empresa privada, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES  
PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 25092-03, Enfermeiro 
PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.04.1979 a 15.03.1980, 01.07.2003 a 31.12.2003, 
01.08.2004 a 28.02.2005, 01.04.2005 a 30.04.2005, 01.11.2005 
a 30.11.2005, 01.06.2006 a 30.06.2006 e de 01.07.2006 a 
31.07.2006, no total de 895 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e 
15 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de novembro de 2020.  Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3053/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P186070/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a(ao)  
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
MARIA 
DE 
LOURDES 
PEREIRA              
RODRIGUES, matrícula nº 25092-03, Enfermeiro PSF, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
16.02.1998 a 14.08.1998, no total de 179 dias, ou seja, 05 
meses e 29 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,    
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de novembro de 2020.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3054/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P209597/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a(ao)  
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) PAULO 
SERGIO COUTINHO BARRETO, matrícula nº 18368-02,    
Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 01.02.1990 a 10.06.1996, no total de 2.316 dias, 
ou seja, 06 anos, 04 meses e 01 dia de serviço, conforme certi-
dão expedida pela Secretaria Municipal do Planejamento,     
Orçamento e Gestão. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de novembro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA     
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3055/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,