DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33
– Frotinha da Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de
José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira – HDEBO – Frotinha da Messejana; • 25918.10.302.
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.
0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternida-
de Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Data: Fortaleza – CE,
06 de novembro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e
Cláudio José dos Santos - MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 466/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P111149/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ nº 01.722.296/0001-
17). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 361/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: Aquisição de
MMH (ataduras e compressas) para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de
12 (doze) meses, conforme quantitativos e valores discrimina-
dos no anexo único do contrato. Do Valor: R$ 547.745,25 (qui-
nhentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos). Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.
0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00; da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM – Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911.
10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; Fonte
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha da
Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento
de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO
– Frotinha da Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00; da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa: 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; •
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 339030;
Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 339030;
Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações
de Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data:
Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2020. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e José D’Almeida - PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 470/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P111149/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ nº
10.782.385/0001-40). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
361/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: Aquisição de MMH (ataduras e compressas) para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e
valores discriminados no anexo único do contrato. Do Valor:
R$ 8.451,75 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
setenta e cinco centavos). Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento
de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM – Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha da Parangaba; •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota de Messejana – HDGMM; • 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha da Messeja-
na; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; •
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa: 339030;
Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemen-
to de Despesa: 339030; Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
– Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa: 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e
Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2020.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Adriano Holanda Ferreira -
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
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EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 271/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P192582/2020. Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2017 – SMS, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
(CNPJ Nº 64.799.539/0001-35). Do Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, inserção de cláusula de reajuste e realiza-
ção de reajuste ao Contrato nº 271/2017 – SMS. Da Funda-
mentação: Art. 55, III e art. 57, II, § 2º, ambos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência: Fica prorrogado o
Contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, conta-
dos a partir de 23 de novembro de 2020, de forma que seu
término dar-se-á em 22 de novembro de 2021, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante Termo
Aditivo devidamente motivado e justificado. Da Cláusula de
Reajuste: As partes convencionam, a partir do presente instru-
mento, a aplicação do instituto do reajuste ao valor contratual,
utilizando a variação do Índice Geral de Preços – Mercado
(IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas – FGV, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. Do Valor Reajustado: Fica o
presente contrato reajustado, com base no IGP-M/FGV, no
percentual de 9,269330%, passando o valor global a corres-
ponder a quantia de R$ 738.616,96 (setecentos e trinta e oito
mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).
Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0001.2016.0025.33.
90.39.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Manutenção e Funciona-
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