DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
DUTRA BATISTA; MEYREDAYANE ALVES DE CASTRO; 
PAULA AMANDA DE OLIVEIRA GOMES; RAFAELLA MARIA 
SANTOS PINTO; RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO; THAIS 
SABOIA LIMA MOREIRA; VELLUMA MARTINS ARAGAO 
FARIAS; VILSON BARROSO MAGALHÃES E YOHANNA 
CASTRO DE OLIVEIRA, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. - ONDE SE LÊ: DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. - 
LEIA-SE: DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                  
R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a   
formalização através de processo pelo IMPARH. Publique-se. 
Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 de novembro de 2020. 
Antônio Costa Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
208/2020 – DICES - O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e 
em conformidade com o art. 4º, do Anexo I do Decreto Munici-
pal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019. Divulga a ERRATA 
ao Extrato do Contrato nº 208/2020 – DICES, celebrado entre o 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
(IMPARH) e os colaboradores externos consignados no respec-
tivo instrumento contratual, nos seguintes termos: - ONDE SE 
LÊ: 
CONTRATADOS: 
ARISA 
CARNEIRO 
ARAUJO; 
CLAUDIANE ROCHA SILVESTRE; CRISTINA MARIA MOTA 
MARTINS; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; 
EDILEUSA LEITE NUNES; IANA TAYGLA DOS SANTOS 
GOMES; INGRID DIONETA PEREIRA DA SILVA; INGRID 
LEITE NUNES; ITALO VIEIRA LIMA; JOAQUINA XIZANA 
TORQUATO ALMEIDA; JOSE IRAN BATISTA DE MELO 
FILHO; LIDIA RAQUEL DA SILVA LIMA; MARIA JACINTA 
CHAVES; MARIZETE HOLANDA DA COSTA; MONICA MARIA 
ALMEIDA LEÃO POMPEU; REGIS AUGUSTO HOLANDA SÁ; 
SABRINA VASCONCELOS RICARDO; THAIS BRANCO DE 
ARAUJO E SOUSA; THAIS SOARES PERDIGAO; THALLIO 
CHAVES RIBEIRO E VANESSA RAQUEL SOUSA DA SILVA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. - 
LEIA-SE: CONTRATADOS: ARISA CARNEIRO ARAUJO; 
CLAUDIANE ROCHA SILVESTRE; CRISTINA MARIA MOTA 
MARTINS; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; 
EDILEUSA LEITE NUNES; HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; 
IANA TAYGLA DOS SANTOS GOMES; INGRID DIONETA 
PEREIRA DA SILVA; INGRID LEITE NUNES; ITALO VIEIRA 
LIMA; JOAQUINA XIZANA TORQUATO ALMEIDA; JOSE IRAN 
BATISTA DE MELO FILHO; LIDIA RAQUEL DA SILVA LIMA; 
MARIA JACINTA CHAVES; MARIZETE HOLANDA DA 
COSTA; MONICA MARIA ALMEIDA LEÃO POMPEU; REGIS 
AUGUSTO 
HOLANDA 
SÁ; 
SABRINA 
VASCONCELOS 
RICARDO; THAIS BRANCO DE ARAUJO E SOUSA; THAIS 
SOARES 
PERDIGAO; 
THALLIO 
CHAVES 
RIBEIRO 
E 
VANESSA RAQUEL SOUSA DA SILVA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. - ONDE SE LÊ: DO   
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.840,00 (três 
mil, oitocentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de    
processo pelo IMPARH. - LEIA-SE: DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e 
quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda    
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 
de novembro de 2020. Antônio Costa Silva - PRESIDENTE 
DO IMPARH. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 1335/2020 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Portaria nº 
0012/2018 – IPM, de 25 de abril de 2018; CONSIDERANDO a 
instrução contida no Processo n° P719936/2019; CONSIDE-
RANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 
2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 15.757, em 29 
de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação 
supracitada, ressarcir FRANCISCO ADERVAN LIMA, matrícula 
nº 15411-01, portador do RG nº 94011008790 SSP-CE CPF nº 
244.735.703-63, no valor de R$ 753,84 (setecentos e cinquenta 
e três reais e oitenta e quatro centavos), referente a devolução 
de Contribuições Previdenciárias recolhidas indevidamente, 
com a seguinte Dotação Orçamentária: 18.202.09.122.0001. 
2900.0001 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de recurso 
1.410.0131.01.00, do orçamento do PREVFOR. Art. 2º - O 
pagamento será realizado nos termos do art. 4°, § 2° da Instru-
ção Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado 
no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO   
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 10 de agosto de 2020.   
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – EM 
EXERCÍCIO. 
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PORTARIA N° 2312/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2089/2020 – GABPREF, de 
13 de novembro de 2020; CONSIDERANDO a instrução conti-
da no Processo n° P673550/2019; CONSIDERANDO as dispo-
sições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 
10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformi-
dade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que 
autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores. 
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 88,62 (oitenta e oito reais e 
sessenta e dois centavos), em favor do aposentado PEDRO 
EMANUEL GADELHA GUERRA Nº 8739-1, referente a restitui-
ção do desconto previdenciário PREVIFOR, sobre o abono de 
férias no mês de outubro de 2006.  Art. 2º - O valor supra refe-
rido está consignado no orçamento em vigor, devendo a des-
pesa em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, elemento de despesa 
339193, fonte 1.430.0000.00.00. Certifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 13 de 
novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM – EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA N° 2945/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Portaria nº 0012/2018 – IPM, de 25 de abril de 2018; CONSIDERANDO a instrução contida no Processo n° P218842/2020; 
CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014, e na 
conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores.