DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53
20
CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL TIPO SECRETARIA COM
BRAÇOS
REGULÁVEIS
ASSENTO
MOLDADO
ANATOMICAMENTE DENTRO DAS NORMAS DE ERGONOMIA,
COMPOSTO POR ALMA INJETADA EM POLIPROPILENO OU
EM MADEIRA COMPENSADA COM ESPESSURA MÍNIMA DE
12MM, ESTOFADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO
COM ESPESSURA MÍNIMA DE 45MM, DE DENSIDADE ENTRE
50/60KG/M³, MOLDADO SOB PRESSÃO, EXPANDIDO POR
ÁGUA, REVESTIDO EM TECIDO OU COURO ECOLÓGICO.
20
R$ 368,17
R$ 7.363,40
VALOR GLOBAL
R$ 9.399,85
DO VALOR CONTRATUAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 28.199,55 (Vinte e oito mil, cento e noventa e nove
reais e cinquenta e cinco centavos), sendo o valor de R$ 9.399,85 (Nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centa-
vos) referente ao quantitativo do IPM/SAUDE, e o valor de R$ 18.799,70 (Dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta
centavos) referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Ativida-
de: 18.203.10.122.0001.1796.0015, Elemento de Despesa: 449052 Fonte de Recurso: 1.990.0000.00.01 IPM/SAÚDE e Projeto Ativi-
dade: 18.202.09.122.0001.1796.0014, Elemento de Despesa: 449052 Fonte de Recurso: 1.430.0000.00.00 IPM/PREVFOR. DO
FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 11 de novembro de 2020. ASSINATURAS: CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM,
INSCRITO NO CNPJ Nº 07.354.939/0001-01 E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA (FORT SAÚDE) - Marcos Cavalcanti e CONTRATADA: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME - Ana
Claúdia Honorato de Andrade. VISTO: Luciana Matos Alves. PROCURADORA JURÍDICA/IPM - OAB 25656.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00262/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P259793/2020,
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra.
MARIA DE FÁTIMA ALVES CUNHA, CPF 001.035.113-26,
esposa e dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr.
INÁCIO MELO CUNHA, CPF 073.115.833-49, Matrícula
4521.01, cargo de Auxiliar serviços gerais - A1/026, lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, partir de
25.09.2020, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art. 113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Art. 35 da Lei nº 9277/07. LEI 6712 DE
24.09.1990. A pensão da viúva orçou em R$ 2.961,16 (Dois
mil, novecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 493,50 (Quatrocentos e noven-
ta e três reais e cinquenta centavos) referente ao mês de
setembro de 2020, conforme cálculo pró-rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
% PONTOS H/A
VALOR
100 Vencimento
180
1.120,37
105 Insalubridade
40
448,15
107 Anuênio
29
324,91
300 Dif. ajuste PCCS
275,20
281 Vant.
Pessoal
Reajustável
792,53
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
2.961,16
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 10 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TÍTULO DE PENSÃO Nº 00271/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P255675/2020.
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a MARIA
VILMA SARAIVA DA CRUZ, CPF 171.475.653-04, esposa e
dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr. PLÍNIO
ROQUE DA CRUZ FILHO, CPF 214.391.093-20, Matrícula
93825.01, cargo de Motorista aferidor – B1/017, lotado no Insti-
tuto de Pesos e Medidas – IPEM, a partir de 22.09.2020, com
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem
como no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de
Fortaleza (PREVIFOR). Processo n° 1337/92 – 2ª Vara do
Trabalho de Fortaleza. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
12 da Lei nº 6712/90, de 24 de setembro de 1990 c/c art. 41 da
Lei nº 9335/2007 de 28 de dezembro de 2007. A pensão da
viúva orçou em R$ 4.669,12 (Quatro mil, seiscentos e sessenta
e nove reais e doze centavos), mensais. Devendo ser pago
R$ 1.245,04 (Hum mil, duzentos e quarenta e cinco reais e
quatro centavos) referente ao mês de setembro de 2020,
conforme cálculo pró-rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR
100
Vencimento
180 1.413,70
193
URP – PLANO
BRESSER
965,23
107
Anuênio
32
452,38
118
Gratificação
produtividade
130
1.837,81
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 4.669,12
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
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