DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº P152097/ 
2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL           
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3.       
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
– HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA    
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7.     
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI.     
Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ANTIMI-
CROBIANOS β - LACTÂMICOS, DE ACORDO COM AS     
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
TERMO DE REFERENCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2020 – A. Valor glo-
bal: R$ 10.577.265,85 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E      
SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) 
meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 09/11/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS:    
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL     
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –            
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Ricardo Lira     
Pimentel. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P126269/2020  
 
EMENTA: 
Ratificação 
de       
Dispensa de Licitação para      
aquisição de aventais imper-
meáveis e conjuntos de pija-
mas hospitalares, fundamenta-
da no Art. 4º e seguintes da Lei 
Federal nº 13.979/2020, Lei 
Municipal nº 10.995/2020 e     
Decretos nºs 14.611/2020 e 
14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,   
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no 
art. 4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal 
nº 10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 108v-109, ratificado às fls. 
133, e parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela 
Procuradoria Geral do Município- PGM às fls. 117-131, aprova-
do por despacho do Procurador Geral do Município às fls. 132, 
todos constantes no Processo nº P126269/2020, oriundo do 
Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de   
AVENTAIS IMPERMEÁVEIS E CONJUNTOS DE PIJAMAS 
HOSPITALARES para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através 
da empresa FOX DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS 
EIRELI, CNPJ nº. 32.974.078/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 
04 e 05, contidos no Termo de Referência Simplificado às fls. 
112-116, com o valor global da dispensa em R$ 1.224.356,40 
(Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinqüen-
ta e seis reais e quarenta centavos), pelo período de 180    
(cento e oitenta) dias, cuja despesa está prevista na Dotação 
Orçamentária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF, conforme constam no processo em referência. Publique-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 17 de novembro de 2020. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P119530/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de      
Dispensa de Licitação para    
aquisição 
de 
medicamentos    
sujeitos a controle especial e 
psicotrópicos e de medicamen-
tos injetáveis e antimicrobianos 
injetáveis, 
fundamentada 
no 
Art. 4º e seguintes da Lei      
Federal nº 13.979/2020, Lei 
Municipal nº 10.995/2020 e    
Decretos nºs 14.611/2020 e 
14.620/2020. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,     
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no 
art. 4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal 
nº 10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 156v-157, ratificado às fls. 
182, e parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela 
Procuradoria Geral do Município - PGM às fls. 166-180, apro-
vado por despacho do Procurador Geral do Município às fls. 
181, todos constantes no Processo nº P119530/2020, oriundo 
do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de 
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E 
PSICOTRÓPICOS E DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E 
ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, através das empresas: PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., 
CNPJ nº. 01.722.296/0001-17, para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 10, 11, 12, 15, 21, 26, 27, 31, 33 e 34, com o valor total 
da empresa em R$ 463.337,00 (Quatrocentos e sessenta e três 
mil, trezentos e trinta e sete reais) e PROHOSPITAL                
COMÉRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ nº 09.485.574/0001-71, 
para os itens 16, 18, 19, 22, 30, 32 e 35, com o valor total da 
empresa em R$ 611.555,12 (Seiscentos e onze mil, quinhentos 
e cinqüenta e cinco reais e doze centavos), todos contidos no 
Termo de Referência Simplificado às fls. 160v-165v, com o 
valor global da dispensa em R$ 1.074.892,12 (Um milhão, 
setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e doze 
centavos), de forma parcelada, cuja despesa está prevista na 
Dotação Orçamentária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme 
constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
em 17 de novembro de 2020. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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