DOMFO 20/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57
2020. RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Sindicante
composta pelos servidores HUGO CEZAR MEDINA, OAB/CE
3.722, matrícula n° 7201, e a servidora REGIANE FERREIRA
LIMA, matrícula n° 14.439.1.7, a ser presidida pelo primeiro,
objetivando apurar irregularidade referente a denuncias de
servidores, no sentido de que SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
PONTES, se ausenta durante os plantões por grande espaço
de tempo, retornando para registrar o ponto de saída ou regis-
trando ocorrência no sistema SECOP como problema técnico.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em
13 de novembro de 2020. Dra Riane Maria Barbosa Azevedo
- SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA N° 0655/2020 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do
Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado
no artigo 186 da Lei Municipal n° 6.794/1990 – Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO que a
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou
processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado a
ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO também a
manifestação da Procuradoria Jurídica do IJF ao analisar o fato
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P095695/
2020. RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Sindicante
composta pelos servidores HUGO CEZAR MEDINA, OAB/CE
3.722, matrícula n° 7201, e a servidora REGIANE FERREIRA
LIMA, matrícula n° 14.439.1.7, a ser presidida pelo primeiro,
objetivando apurar irregularidade referente a denuncias de
servidores, no sentido de que GERARDO LOPES DOS
SANTOS JUNIOR, se ausenta durante os plantões por grande
espaço de tempo, retornando para registrar o ponto de saída
ou registrando ocorrência no sistema SECOP como problema
técnico. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA –
IJF, em 13 de novembro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA N° 0656/2020 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do
Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado
no artigo 186 da Lei Municipal n° 6.794/1990 – Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO que a
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou
processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado a
ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO também a
manifestação da Procuradoria Jurídica do IJF ao analisar o fato
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P095731/
2020. RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Sindicante
composta pelos servidores HUGO CEZAR MEDINA, OAB/CE
3.722, matrícula n° 7201, e a servidora REGIANE FERREIRA
LIMA, matrícula n° 14.439.1.7, a ser presidida pelo primeiro,
objetivando apurar irregularidade referente a denuncias de
servidores, no sentido de que ANA CLAUDIA CAVALCANTE
NOGUEIRA, se ausenta durante os plantões por grande espa-
ço de tempo, retornando para registrar o ponto de saída ou
registrando ocorrência no sistema SECOP como problema
técnico. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA –
IJF, em 13 de novembro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0677/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 7.129,00 (Sete mil, cento e vinte e nove
reais) em favor do credor CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA ME conforme processo Nº P872348/ 2020
referente a aquisição de medicamentos injetáveis, devendo o
dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.
2470.0001 3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERI-
OR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao vigente orçamento
do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publica-
do no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 16 de Novembro
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo – SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0678/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 1.964,80 (Hum mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos) em favor do credor CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ME conforme proces-
so Nº P938951/2019 referente a aquisição de medicamentos
injetáveis, devendo o dispêndio em causa correr à conta da
rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPESAS DE
EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao
vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/
2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
16 de novembro 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO -
CONTRATO Nº 279 /2020 - IJF, INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e no que mais consta no
Processo Administrativo nº P237672/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Do
Objeto: Constitui objeto desse contrato a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01
(UMA) LICENÇA E 02 (DOIS) USUÁRIOS DE USO SIMULTÂ-
NEO, ATRAVÉS DE LOGIN E SENHA DE AUTENTICAÇÃO
NO SÍTIO WWW.BANCODEPRECOS.COM.BR, PARA ACES-
SO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS,
FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE
PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Do Regime de Execução do Serviço: O serviço objeto deste
contrato dar-se-á sob a forma do regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL. Do Valor: Dá-se a este contrato o
preço global de R$ 8.383,40 (Oito mil, trezentos e oitenta e três
reais e quarenta centavos). Dos Recursos Orçamentários: A
despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos
1211.0000.00.00, 1213.0000.00.00 e 1214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Prazo de Vigên-
cia: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da publicação. Poderá ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art. 57, II, da Lei Federal n°
8.666/1993, se for do interesse da Administração. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 16/11/2020. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Rudimar Barbosa dos Reis - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020-C. Fundamen-
to Legal: No Pregão Eletrônico nº 221/2020 – A, nos termos do
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M.
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