DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30;
IV - CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
V - ENDEREÇO: inscrita no CNPJ/MF sob nº14.950.031/0001-18, estabe-
lecida na Av. Marilândia, nº297 – sala 02, bairro Centro, CEP 63.480-000,
Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº07357563/2020;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
objeto o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo ao Contrato
nº002/2020, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 13,52%
(treze vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente ao valor de R$
1.445.037,49 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trinta e
sete reais e cinquenta e quarenta e nove centavos), passando o atual valor
do contrato de R$ 10.688.477,29 (dez milhões, seiscentos e oitenta e oito
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) para R$
12.133.514,76 (doze milhões, cento e trinta e três mil, quinhentos e quatorze
reais e setenta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.133.514,76
(doze milhões, cento e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e
seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 02/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam.; XII - DATA: 10/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e
ALBERTO DA SILVA BORGES JUNIOR (Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº023/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO EGIS
- CERTARE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NA FORMA ABAIXO: A
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº16.880,
de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº16.953 de 01 de agosto de 2019,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identi-
dade nº82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,
CEP: 60810-150; e o CONSÓRCIO EGIS - CERTARE, inscrita no CNPJ sob o
nº30.735.421/0001-21, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr.
FILIPE RIBEIRO VIANA, já devidamente qualificado no Contrato primitivo,
firmam o presente aditivo, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificado o Terceiro Aditivo ao Contrato
nº023/2018, de forma que, em sua numeração, ementa e cláusula segunda – do
objeto, respectivamente, onde se lê: “3º Aditivo ao Contrato nº023/2018”;
“ TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018, QUE ENTRE SI
CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
CONSÓRCIO EGIS – CERTARE, NA FORMA ABAIXO:”; “O presente
Aditivo tem por objeto o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com Reflexo
Financeiro Positivo ao Contrato nº023/2018.” leia-se: “2º Aditivo ao Contrato
nº023/2018”; “ SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO EGIS – CERTARE, NA FORMA ABAIXO:”; “O
presente Aditivo tem por objeto alterar a denominação social e o representante
legal da contratante, conforme qualificação inserida no preâmbulo deste
instrumento, bem como formalizar o Acréscimo de Serviços, com Reflexo
Financeiro Positivo ao Contrato nº023/2018.” CLÁUSULA SEGUNDA –
DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e FILIPE RIBEIRO VIANA - Procurador
do CONSÓRCIO EGIS-CERTARE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº08/2015-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II,
III e V, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0875.000357/2020-80-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e
de execução do Contrato em referência, por mais 180(cento e oitenta) dias;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 23 de junho de
2021, para terminar em 19 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
05 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor Diretor
de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da
Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº122/2019–DJU–
CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei nº13.303/16 c/c
art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece -
Processo nº0134.000241/2020-50; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 914.000,08 (novecentos
e quartoze mil e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 03 de junho
de 2021, para terminar em 02 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo Inalteradas as demais cláusulas; XII - DATA: 20 de outubro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de
Negócio do Interior da Cagece e Pedro Randal Moreira Mendes Carneiro,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº59/2020-DJU-CAGECE;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IRMEC
CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº13.303/16 e art 126,I, “b” do
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº0134.000277/
2020-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação
do prazo vigência por mais 9 (nove) meses e de execução, por mais 6 (seis)
meses do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.269.493,87
(um milhão, duzentos e sessenta e nove quatrocentos e noventa e três reais e
oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de fevereiro de
2021, para terminar em 27 novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
permanecendo Inalteradas as demais cláusulas e condiçõs; XII - DATA: 04
de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Pedro Randal Moreira Mendes
Carneiro, Representante da Contratada..
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SOLU-
ÇÕES E PADRÕES no intuito de atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSI-
NATURA: 06/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20200001, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº180/2020, CHEMPEX
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
(CNPJ: 26.761.456/0001-68) – ITENS – Item 03 com o valor unitário de R$
5,00 a quantidade de 500 unidades, item 07 com o valor unitário de R$ 1,50
a quantidade de 10.000 unidades, Item 21 com o valor unitário de R$ 120,00
a quantidade de 105 unidades e item 22 com o valor unitário de R$ 70,00
a quantidade de 420 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece e Graciela de Souza Santos, Sócia-Diretora da Empresa
CHEMPEX PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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