DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0719/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de
02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LARA CINTIA LIMA
ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Mara-
canaú - EEFM Tenente Mário Lima (Nível B) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0722/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de
02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DANILSON COSTA
BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Forta-
leza - R5 - EEFM Professora Diva Cabral (nível B), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0723/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JITANA APARECIDA
BORGES ARANDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a)
no(a) Meruoca - EEM Monsenhor Furtado (nível B), integrante da estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTI-
TUIÇÃO ao titular BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES,
em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período
de 21 de Outubro de 2020 a 19 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0725/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º,
o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA OSILEUSA
GOMES FURTADO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a)
Sobral - EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, integrante
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular NACELIA PEREIRA DE SOUSA, em virtude
de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE, no período de 09 de
Julho de 2020 a 04 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0726/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.376, de 02
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA HELENICE
TEIXEIRA TELESFORO, a partir de 17 de Novembro de 2020, para o
exercício no(a) Granja - EEM Nossa Senhora do Livramento (nivel C), exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6296134/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ
ADEMIR DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0114-02, CREDE 7
- CANINDÉ/CE, neste ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra RENATA
PINTO FERREIRA CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 28.177.357/0001-69, neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA EMERGEN-
CIAL ENTRADA DA ESCOLA, SALA MULTIMEIOS, BANCO DE
LIVROS, RUFOS DA COBERTA BLOCO 1, COBERTA DO BANCO DE
LIVROS, RECUPERAÇÃO DE REBOCO BLOCO 02, na ESCOLA CEJA
FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 20200001, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
vigência do contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição
de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.127,67 ( QUATORZE MIL CENTO E VINTE E SETE
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.10.33903900.10000.0.40.00 – 4415 Mapp 1342.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS
CARDOSO PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA, 02 - FRANCISCA JANAERLE
SILVA DE FREITAS. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07749427/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CREDE 20, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0560 - 07, CREDE 20 Brejo Santo - CE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Coordenador da CREDE 20 Sr(a) Antonio Roberto de
Araújo Souza CONTRATADA: ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001 - 15, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Antonio Edglésio Vidal. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CREDE 20 NO CEJA JOAQUIM
GOMES BASÍLIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 17/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Brejo Santo - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 323.100,00 (Trezentos e vinte e três mil e cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40
.00 - 4406 (2020) . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE,
Antonio Edglésio Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 02 - MARIA JOZELINA SAMPAIO
SOUZA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1006558/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA,
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) SAMIA DE SOUSA
LIMA QUEIROZ CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES, inscrita no CNPJ sob no13.320.276/0001-07, neste ato represen-
tado pelo (a) Senhora (a) MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/ CONSTRUÇÃO DE UMA
SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AÉREA DE 112,5 KVA , na EEFM ANISIO
TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE no 07/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014
e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa ) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 56.378,57 (Cinquenta e seis mil trezentos e setenta e oito
reais e cinquenta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14441. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA
LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OLIVIO GOMES PEREIRA
FILHO, 02 - CICERO ROCHA LOPES. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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