DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08115154/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. PROFESSORA 
TECLA FERREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRA-
TADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
GERALDO HENRIQUE ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO E ENTORNO 
DA ARENINHA, na E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº07/2020, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO),dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.760,28 (TRINTA 
E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 - 16014 (2020). DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRA-
TANTE - GERALDO HENRIQUE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244924/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JÚLIA CATUNDA - CREDE 
07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0089-67, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo 
de Lima CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada 
pelo Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 
DE 112,5 KVA, na EEM Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 006/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 79.620,40 
(setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10147.12.44905100.10000.0.40.00 - 16072 (2020). DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Quitéria 
Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE - Adrielly Monte Rocha, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06931975/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRMÃO URBANO 
GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0725-41 , 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. PEDRO 
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: PROTEC COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 17.838.838/0001-51, neste 
ato representada pelo(a) Sra. ELISANGELA DA COSTA LIMA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO CLIMATIZAÇÃO DE 8 SALAS DE AULAS E LABORATÓRIO 
DE CIÊNCIAS (CIVIL E ELÉTRICA), na EEMTI IRMÃO URBANO 
GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE no 05/2020, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como 
condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 80.424,98 (Oitenta mil, quatrocentos e vinte 
e quatro reais e noventa e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994 (2020).. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA 
DA COSTA NETO - CONTRATANTE, ELISANGELA DA COSTA LIMA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Loanda de Oliveira Neres, 02 - 
Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00554380/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0400-03, CREDE 
9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar 
Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.305.610/0001-42, 
com sede à Rua Professor Mario Rocha, no 29, neste ato representada pelo 
Sr. Rogério Moreto de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALA DE AULA 
E DRENAGEM, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE no 20200009/2020, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 
(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.853,41 (Dezenove mil oitocentos e cinquenta e 
três reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de 
Almeida - CONTRATANTE, Rogério Moreto de Souza - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 
- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06137160/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, CNPJ/
MF:07.954.514/0530-83 Fortaleza/Ce, denominada inscrita no simplesmente 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque 
Mendes Sabino CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA , 
inscrita no CNPJ sob no 21.070.843/0001-34, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a REFORMAS DE BANHEIROS E SALA DE AULA, na EEM 
DRA ALDACI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 05/2020 celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 
05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
65.386,90 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS 
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020