DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 102.174,00 (cento e dois
mil centos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10151.11.44905100.27303.1.40.00 - 16003. DATA DA ASSINATURA:
04 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães
- CONTRATANTE, Antonio Abelardo Sousa Laurindo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIA GEYCIANE DUARTE
DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06781078/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Desembargador Raimundo
de Carvalho Lima, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0260-00 , Pacatuba/CE,
neste ato representada sua Diretora Geral, Sra. Rosangela Nascimento da
Silva CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.305.610/0001-42, neste ato representada
pela Sr Luiz Rogério Moreto de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Construção de 3 salas de aula, na EEMTI DESEMBARGADOR
RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE no 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto
no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
207.076,08 (Duzentos e sete mil setenta e seis reais e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40
.00 – 16059. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Rosangela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Luiz Rogério
Moreto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAMOM
FERNANDES RAMOS, 02 - MARLEIDE GADELHA DA SILVA. Fortaleza,
17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00864478/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0082- 90, CREDE
6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: GYGAWATT
SERVIÇOS E DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no
26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte
Rocha,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA,
COM INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO AOS QFS na EEMTI
Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 04/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.528,19 (oitenta e seis mil, quinhentos e
vinte e oito reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.10151.11.44905100.27303.1.40.00 - 16003. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo
Araújo Lima - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA PINTO, 02 - ANUSA FERREIRA
BARBOSA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08009313/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Monsenhor
Solon, Nº 248, Bairro Centro, Município de Tururu/CE, Telefone (85)3358 -
1841, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0049 - 70 , daqui por, diante denominada
simplesmente CON TRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS , RG
nº 632955 (SSP), CPF nº 306.588.103 - 91 CONTRATADA: Empresa/Firma
MRG ARAUJO ME , inscrita no CNPJ sob Nº 19.4 55.654/0001 - 38, com
sede à Rua(Av) PRESMILAU CAMERINO , nº 131 , Bairro COQUEIRO
, Município ITAPIPOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO , RG nº 2007537653 - 3, CPF
nº 052.219.153 - 32. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR
DA E EM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupo (Itens): 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: onsoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/2169 9 e Termo de Participação 20200012 FORO: Tururu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. 4. 2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II. VALOR GLOBAL: R$ 352,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 –
4476. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - Contratante e MARQUES
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Emílio César de Freitas Rocha. - 2- Marcio Carneiro Vieira. - Fortaleza,
17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06267358/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO PETROLA , estabelecida a Rua
Saldaria, S/N, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone
(85) 3238 - 6592, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435 - 25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRAT ANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. ESCOLÁSTICA LISBOA DE OLIVEIRA, RG, Nº
2015164021 - 6 SSP CE, CPF Nº 141.781.413 - 68 CONTRATADA: Empresa/
Firma W. A. F. RODRIG UES DA SILVA, CNPJ: 33.862.018/0001 - 51
com sede à Av. João de Araújo Lima, Nº 1580, Bairro José Walter, Município:
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Wellington Antônio Ferreira Rodri-
gues da Silva, RG, Nº 1746048 SSP AL, CPF Nº 008.486.214 - 92 resid ente
à Av. I, Nº 945 Bloco B, Ap. 203 Bairro José Walter Município de Fortaleza,
CEP 60. 750 - 080, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHA, REFORMA
WC MASCULINO E FEMININO, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO PETROLA pertencente à jurisdição
da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com f undamento na Cotação Eletrônica nº 2020/07 e Termo de Participação
2020/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta Dias)
dias após a publicação em D.O.E.- O prazo os serviços de EXECUÇÃO
DOS SERVI ÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHA, REFORMA WC
MASCULINO E FEMININO, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 (Trinta Dias), após a publicação em D.O.E.- .
VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (Quatorze Mil Novecentos Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA
DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ESCOLÁS-
TICA LISBOA DE OLIVEIRA - Contratante e Wellington Antônio Ferreira
Rodrigues da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- ilegível.
- Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02479091/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA , estabelecido na BR 210, S/N,
Bairro Edmundo Rodrigues – Forquilha , C npj : 07.954.514/0815 - 32 ,
representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Vanderle Alm eida Filho,
RG nº 20070752561, CPF nº 838.679.883 - 15 CONTRATADA: Empresa/
Firma MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 41.644.238/0001 - 37, Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro
CEP: 62.011 - 120, Sobral/CE, represen tado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio
Tomaz, RG nº 742801 - 84 SSP - CE, CPF nº 223.894.663 - 20. OBJETO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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