DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes 
Sabino - CONTRATANTE, JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROGÉRIO CARDOSO 
DE MOURA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08561423/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP RAIMUNDO CÉLIO 
RODRIGUES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0753-03, CREDE 1 - Paca-
tuba/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO 
PAULO PEIXOTO DIOGENES CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE 
SOUSA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPERMEABI-
LIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, na EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRI-
GUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade DISPENSA no 0001/2020, regido pelo Art. 24, inciso II, alínea 
“a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar no 
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E 
VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.554,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624331014903339039001000004000 – 4408. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO 
DIOGENES - CONTRATANTE, Thiago Veras Mourão Freire - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAVIRLANE MARTINS DOS SANTOS 
, 02 - PAULO DA SILVA VITORINO. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06350417/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CENTRO DE 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, inscrita 
no CNPJ no 07.954.514.0715-70 , Fortaleza/Ce , neste ato representada pela 
Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: MCON 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
no 13.320.276/0001-07, neste ato representada pela Sra. Maria Conceição 
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETRIA, COBERTA GERAL, 
PINTURA DE SALAS, APLICAÇÃO DE ESQUADRIAS EM SALA E 
REPAROS NOS BANHEIROS, na ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER , conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 
03/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 33.471,76 
(trinta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.4
0.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Maria 
Conceição da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - COSME 
DO VALE SALES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00147300/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA 
TORQUATO, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de 
Carvalho CONTRATADA: F. A. MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob no 
12.310.280/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Antônio 
Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO E RECONSTRUÇÃO DO 
MURO LATERAL , na EEMTI ESTRELA TORQUATO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 
003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 237.767,81 
(Duzentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um 
centavos) , pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039
00.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, 
Francisco Antônio Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ANA PATRÍCIA DE ALMEIDA, 02 - PAULO ELIENAI FERREIRA 
FEITOSA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06477301/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
2o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO 
JÚNIOR, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ No: 
07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora Sra. 
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JOSÉ 
IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob no 12.840.354/0001-
23, representado neste ato pelo José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DOS BANHEIROS E ACESSIBILIDADE, no 2o COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA 
DE LICITAÇÃO No: 001/2020, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei no 
8.666/1993, alterada pela Lei 9.412/18, Lei Complementar no 137/2014 e 
seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 46.698,02 (Quarenta e Seis Mil Seiscentos 
e Noventa e Oito Reais e Dois Centavos), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10149.01.33903900.10002.0.40.00 - 19260 (2020).. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARFRA 
REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE, José Idenisio Silva 
Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANNY DA SILVA 
VITÓRIA FREIRE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01190446/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CEARÁ/EEMTI 
ISRAEL LEOCÁDIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0098-58, – Sobral/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr Rhonielle Patrício 
de Magalhães CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo(a) Sr 
Antonio Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, 
na EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 03/2020, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020