DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06164400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, N° 90, Conjunto Santa
Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 31011390,
inscrita no CNPJ/M F 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Por seu Diretor
Geral, Sr.(a) MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS, RG N°
9802500125-7, OFF N° 628.164.543-04, res CONTRATADA: Empresa/
Firma MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
09.640.652/0001-65, com sede à Rua LUÍS SOARES DO CARMO, N°
507, Bairro: Centro, Município de Pentecoste - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR, RG N° 98002091250 CPF
N° 774.380.193-49. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E COBERTA em favor ESCOLA
EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição
da SE FOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 06! 2020, respaldados pelo Decreto Estadual
n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo da vigência. - CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato
em D.O.E. - dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação
do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: ORIGEM DOS RECURSOS Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.433.10149.03.3390390010000.0.40.00 4408. DATA DA
ASSINATURA: 09 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Célia de
Araújo Costa de Deus - Contratante e Luiz Mota da Silva Junior - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1-Leonardo Pereira Almeida, 2- Juliana Marques da
Silva. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01486507/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEEP FRANCISCA
DE ALBUQUERQUE MOURA – CEDRO – CE CREDE 17, estabelecida
a Rua Vereador Antônio Viana de Araújo, nº s/n, Bairro Fátima, Município
de Cedro/Ce, Telefone (88) 3564 0276, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0662-
23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE
SOUSA NETO RG, Nº2002005232390, CPF Nº646.250.523-00 CONTRA-
TADA: mpresa A.F. DE OLIVEIRA REFRIGERAÇÕES - inscrita no
CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rodovia Santana do Cariri,
214, CEP: 63.165- 000, Bairro: Cajueiros, Município de Nova Olinda/
CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira, RG
Nº20081545783, CPF Nº048.043.933-82. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO (SPLITS E JANE-
LEIROS), PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA EEEP FRANCISCA
DE ALBUQUERQUE MOURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
REPOSIÇÃO DE GÁS SE NECESSÁRIO, MÃO DE OBRA, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS, TUDO POR CONTA E RESPONSABILIDADE DA
CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme descrição e
quantitativos no Termo Referencial, Edital e o rçamento de despesas em
anexo, e que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Cedro/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no
D.O.E., podendo ser prorrogado, através de termo de aditivo, por anuência
das partes. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. -. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 Seis mil novecentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30
.00 - 4865 ; MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO -
Contratante e Aurélia Ferreira de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- KELIANY PAULA VERISSIMO DOS ANJOS, 2- IONARA KELLY DE
LIMA SANTOS. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06671728/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETAR IA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, estabelecida na Avenida Paulo Maia,
NºS/N, Bairro São José, Município de Juazeiro Do Norte/ Ce, Telefone (88)
3511 - 1689, inscrita no CNPJ/MF 07.954 .514/0605 - 35, daqui por dia
nte denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretor Geral, Sr. Ant ônio de Queiroz Pereira, RG, Nº27 75 79
94, SSP/CE CPF Nº7 05. 60 9. 86 3 - 00 CONTRATADA: Empresa/Firma
ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº
29.729.230/0001 - 78, com sede na Rua Capit ão Justino Ferreira Ramos,
nº 350, B airro Guareju, CEP 60. 844 - 025, Município de Fortaleza - Ce,
representado neste ato pe lo, Sóci o /Administrador, Sr. Antônio Milton da
Silva Costa, RG nº 2008 140 271 - 0, S SPDS /CE, e CPF sob o nº 613. 213.
993 - 16. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQU
IPAMENTOS DA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELH O ., em favor da
E.E.E.P. Raimundo Saraiva Coelho, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhad os no anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, com fundament o na Cotação Eletrônica nº 2020 / 13398 e Termo de
Participaçã o nº 0 6 /20 20, respaldados pelo Decreto Est adual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro Do Norte/ Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de v igência deste contrato será de 365 (Tr ezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. 5 .2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
33 5 (Trezentos e trinta e c inco) dias, contado a partir da EMISSÃO DA
PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 9.628,00 ( Nove
mil, seiscentos e vinte e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339
03900.1000 0.0.30.00 486 3. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA - Contratante e
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- CICERO RAFAEL PEREIRA, 2- CLEDEILTON ROMERO FARIAS
VIEIRA. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07941559/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA, estabelecida a Rua Antônio Zeferino Véras, Nº909, Bairro São
Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.5140/303-85, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Paula de Araújo Rocha, RG nº 2.007.696 SSP/PI, CPF nº 855.288.973-00
CONTRATADA: mpresa/Firma SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001-26,
com sede à Rua(Av) Pedejal, nº S/N Bairro Centro, Município Santana do
Acaraú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Clerton Fernades de
Matos, RG nº 2003031080613, CPF nº 016.739.373-14. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO EM
BANHEIROS E CAIXA D’ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0009 FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 14.796,59 (Quatorze mil setecentos e noventa e seis
reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624331014905339039001000004000 4410. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paula de Araújo Rocha - Contratante
e Raimundo Clerton Fernades de Matos - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07974260/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida a Rua
Praça Severiano Morel, s n, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, Tele-
fone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304- 66, daqui por
diantedenominada simplesmente CONTRATANT E neste ato representada
por seu ( sua ) Dir e tor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de
Albuquerque, RG nº 192805990, CPF nº 693.050.053-49 CONTRATADA:
Empresa/Firma SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.461.0590001-26, com sede à Rua(Av)
Pedegal s n, Bairro Centro Santana do Acaraú, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Raimundo Clerton Fernandes de Matos, RG nº 2003031080613 SSP/CE,
CPF nº 016.739.373-1. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BANEIROS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200008 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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