DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente CONTRATO N° 02/2020, tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020, VIPROC N º 02479091 /2020 FORO:
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicaçã
o em DOE. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 134.305,58 (Cento e trinta e quatro mil,
trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816 e 22100022.12.362.433.201
14.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 . Do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho - Contratante e Paulo
Sérgio Tomaz - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-ilegível, 2- ilegível. -
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07695442/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL , estabelecida a situada Rua Santo Antonio , nº 134 , Bairro
Centro , Município de Monsenhor Tabosa /CE, Telefone:( 88 ) 3696 1216
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33 , daqui por diante denominada
simplesmente C O N T R ATA N T E neste ato representada por seu(sua)
Secretária (a) Sra. Tânia Rocha Magalhãe , RG de Nº 837611-84 -SSP/CE
e CPF de Nº. 210.451.353-72 CONTRATADA: Empresa/Firma J .V.W.
CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452.0001-80
, com sede à Rua Honorio Melo , S/N , Bairro Centro , no Município de
Monsenhor Tabosa -C E , CEP: 63.7 80-000 , representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) J honathan Holanda Oliveira Rodrigues , RG nº 2004009195568 -
SSP-CE , CPF nº 021.095.3 6 3-22. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo; Manutenção dos WC alunos, professores e funcionarios,
manutenção na cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/22391 e Termo de Participação 2020
/ 0006 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado a partir da sua
assinatura. 4.2 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 ( sessenta
) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.799,00 (Oito mil setecentos e noventa
e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212 3624331014912339039001 000004000
441. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Tânia Rocha Magalhãe - Contratante e Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Gustavo Santos Cavalcante, 2- Maria de
Fátima Santos Nascimento Segunda. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08197195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
estabelecida a Aveni da Francisc o Torres da Gama , Nº. 161 , Bairro Centro
, Munic ípio de Barreira/Ce /CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0058 - 60 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.( a) FRANCISC O JOSÉ BARROSO F EITOSA R G 2002019073914
SSP - CE, CPF 371.054.693 - 15 CONTRATADA: Empresa/Firma Firma
COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº. 06.270.023 /0001 - 00 , com sed e na Rua Coronel Leite
1802 centro Cascavel C e a r á , r e p r e s e n t ado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MURILO OLIVEIRA MONTEIRO RG Nº 2009010167875 SSPD/CE e CPF
Nº. 008.443.953 - 07. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO DE
KITS AOS ALUNO DESTA ESC O LA , cujas descri ções e quantitativos
encontram - se detal ha dos no Anexos I , que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: co
nsoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento n a Carta Convi te nº 20200
0 1 1 0 FORO: Barreira/Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 ( sessenta ) dias , contado s a partir da sua assi natura. 4.2. O p
razo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( tr inta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.849,88 ( três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis e oito
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 .20 114.07.33903000.27301.1.30.0
0 - 459 1 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco José Barroso Feitosa - Contratante e MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ISABEL
SILVA PEREIRA, 2 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA. - Fortaleza, 17
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08201982/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secr eta ria da Educação/
E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida a Avenida
Pasteur, nº 575, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Tele-
fone (85) 31012794, inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0425 - 53, daqui por
diante denominada simplesmente CONT RAT ANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO, RG nº
94002544162, CPF nº 805.175.783 - 00 CONTRATADA: Empresa/Firma
ROMY COMERCI AL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001 - 30, com sede Rua D esembargador Pedro M elo, nº 539, P
arque T ijuca, Município M aracana ú - Ce ará, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) F rancisco Flávio Cavalcante F erreira, RG nº 2005002086753 CPF
nº 541. 72 4. 543 - 72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 00
1 /20 20 daqui por dian te denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Iten s : 06, 14 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Co mplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 00 1 /20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 Trezentos e S essenta dias, contado a
partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do obj eto deste contrato
é de 340 Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento d a
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.117, 10 ( Hum Mil C
ento e D ez e s sete Reais e D ez C entavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
66 30333903000 100000 3000 - 14350 PR OGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO E SCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - Contratante
e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
Valdenis Furtado da Silva, 2- Andreia Gonçalves Romcy Torres. - Fortaleza,
17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06938686/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a
Rua Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Mess ejana, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85): 3101 - 2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544 -
89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato re presentada por seu(s ua) Diretor Geral,, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE
CARVALHO MESQUITA, RG Nº14508552 SSP/ SP, CPF Nº066.312.823
- 49 CONTRATADA: Empresa/Firma W A F RODRIGUES DA S ILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 33.862.018/0001 - 31, com sede à AV. JOÃO DE
ARAÚJO LIMA, Nº1580, PREFEITO JOSÉ WALTER – FORTALEZA -
CE, CEP 60.750 - 012, representado neste ato pelo(a) Sr. WELLINGTON
ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, RG Nº1746048 SSP
- AL, CPF Nº008.486.214 - 92. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E A COBERT A DO
AUDITÓRIO em favor da – EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA
DA COSTA, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
d e 21 de junho de 1993, e su as alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 010/2020 e respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setem bro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência
dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 ( trezentos e sesse n ta e cinco ) dias, contados a partir
do recebimento da O rd e m de serviço, que será dada após publicação do
contrato em D.O.E. O prazo d a execução dos serviços, com o objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 3 0 ( Trinta ) dias,
contados a partir do receb imento da Ordem de serviço, que será emiti da
após publicação do contrato em D.O.E. -. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00
( D O Z E MIL REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.3390390
0.27303.1.40.00 – 16014. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA -
Contratante e WELLINGTON ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Alfredo Barbosa de Araujo,
2- Elidevânia Maria Rocha Silva. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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