DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.404,63 (Oito Mil, Quatro-
centos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4331014905339039001000004000 4410. DATA DA ASSINATURA: 03
de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de
Albuquerque - Contratante e Raimundo Clerton Fernandes de Matos Vieira-
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Leonardo Lima Costa, 2- Maikon dos
Santos Ferro. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06267242/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado / EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES,
estabelecido à Rua Dona Mendinha, nº 90, Bairro: Cristo Redentor, CEP:
60.337-385, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ Nº07.954.514/0430-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Maria da Costa Mendes de
Mesquita, RG nº 20181713742 SSPDS/CE, CPF nº 243.333.443-87 CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ Nº24.843.634/0001-74, situada à Av. Waldir Diogo
N°246-B, Bairro Novo Mondubim, município de FORTALEZA/CE, CEP
60.764-020, representado neste ato pela Sra SOCORRO MARIA FREIRE,
RG nº 2003009025524 SSPDS/CE, CPF nº 020.486.403-89. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS (FEMI-
NINO E MASCULINO), SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D’AGUA FIBRA
DE VIDRO DANIFICADA SOBRE O BANHEIRO DOS ALUNOS, COM
O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATE-
RIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, em favor da EEFM SÃO JOSÉ DOS
ARPOADORES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/18956 e Termo de Participação 2020/0003, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 90 (noventa dias) dias a partir da data da assinatura deste
instrumento contratual.- O prazo máximo de início da prestação do serviço é
de 5 (cinco) dias corridos, a partir da assinatura deste contrato. - A execução
do objeto será efetuada no período não superior a 30 (trinta dias), a partir da
data de assinatura deste instrumento contratual. -. VALOR GLOBAL: R$
11.199,00 (onze mil, cento e noventa e nove reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408.. DATA DA ASSINATURA:
26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonia Maria da Costa Mendes
de Mesquita - Contratante e SOCORRO MARIA FREIRE - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Luana de S. Gomes, 2- ilegível. - Fortaleza, 17 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02581520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP MANOEL MANO,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0158-
23,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001
65,
representado neste ato pelo(a) Srº Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL
ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS) A FAVOR DOS ALUNOS
EEEP MANOEL MANO, cujas descrições e quantitativos encontram
se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.999,00 (Vinte sete mil,
novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 4884. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Poliana Holanda
Saraiva de Melo, CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANTONIO RENATO MACEDO GOMES 2 - ROBERTA
RODRIGUES DIAS, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08255748/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVA-
LHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE 04 - CAMOCIM/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albu-
querque Dias CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,município Granja - Ce,
representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.020,49 (quatorze mil
e vinte reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana
Cristina Albuquerque Dias, CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIONETE BARBOSA 2 - IDA REIS DO
CARMO, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06873142/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ/MF 07954.514./0606-16 - 20ª
CREDE - MISSÃO VELHA /CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA:
ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, representado neste ato pelo
sr. ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 166(cento e sessenta e seis) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.686,52 (DOZE MIL
E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE -ANTONIA
TAVARES MACHADO FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06779669/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA
GONÇALVES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0543-06, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ISABEL SILVA
DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob no 23.587.215/0001-
56, neste ato REPRESENTADO PELO SR. GERMANO VASCON-
CELOS FERREIRA GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA,
na EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no
006/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 48.069,32 (quarenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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