DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oito mil, sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 16059 - 1342.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE, GERMANO
VASCONCELOS FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS, RITA MARIA
MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08105959/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ
No 07.954.514/0213-94, MARACANAÚ-CE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA:
P&J CONSTRUTOTA LTDA e por nome fantasia denominada P&J CONS-
TRUTORA, inscrita no CNPJ sob No 22.743.719/0001-55, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D ́ÁGUA; DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS; REFORÇO ESTRUTURAL NO MURO DA FRENTE;
RECUPERAÇÃO DAS BASES E CONSTRUÇÃO DA ARQUIBAN-
CADA NA QUADRA DE ESPORTES, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE No 002/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (Cento e Cinquenta Dias), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (SESSENTA DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADO(a) P&J CONSTRUTORA LTDA
(P&J CONSTRUTORA), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 143.461,70
(CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA
E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 – 15994 (2020). DATA
DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON
OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, 02 - Francisca Dayrles da Silva
Maciel. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01803863/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: A.R.G.
BESERRA –EPP, inscrita no CNPJ: 02.783.420/0001-17, representado
neste ato pelo(a) Sra. Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens1,3,4,5,6,7,11,15,18,19,2
0,21,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/008 FORO:
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA DIAS) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.792,70
(QUARENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.3390300
0.27301.1.30.00 –4818 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE - Antônia
Rita Gonçalves Beserra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA, 02- CLENÚBIA OLIVEIRA
BARBOSA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08595050/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS CONTRATADA: JOSÉ WILSON PEREIRA RODRI-
GUES, inscrita no CNPJ sob nº 28.566.154/0001-64, representado neste ato
pelo Srº JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por Objetivo:OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - Repasse para Manutenção de Escolas (recuperação
da calçada principal), cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0007 FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 13.185,00 (treze mil, cento e oitenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624341015212339039002730314000-16060. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE - JOSÉ
WILSON PEREIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Neusa da Silva Araújo, 02- Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza,
17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07622232/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ – TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a Chamada Pública
nº. 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº. 26/2013 e nº. 04/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: MARACANAÚ-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato, será de 300 dias contados a partir do recebimento da primeira ordem
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 11.262,24 (onze mil duzentos e sessenta e
dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE -
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Willamy Campos da Silva, 02- Francisca
Andréa Araújo Alves. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974791/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS CONTRATADA: JOSÉ WILSON PEREIRA RODRI-
GUES, inscrita no CNPJ sob nº 28.566.154/0001-64, representado neste ato
pelo Srº JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por Objetivo;MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DOS
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E MANUTENÇÃO NO PISO DA
CIRCULAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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