DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0006 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.808,82 (hum mil, oitocentos e oito reais e oitenta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624341015212339039002730314000-16060.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE
- JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Neusa da Silva Araújo, 02- Mara Ruth Soares Matos.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08632045/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA–ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias,contado a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 12.830,08
(Doze mil, oitocentos e trinta reais e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Alves Lima, 02- Genecilda
Amaro da Silva. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02409212/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Francisca Moreira de
Souza, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0717-31, CREDE 9 - Beberibe/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Edivaldo Bessa
Pereira CONTRATADA: MORETTO MAQUINAS E CONSTRUÇÕES
LTDA , inscrita no CNPJ sob no 07.305.610/0001-42, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA LAJE DO PATIO E LAJES DA CIRCULAÇÃO, na EEM FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 009/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento
e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 29.960,75 (vinte e nove mil novecentos e sessenta
reais e setenta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00 - 4409 (2020).. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira
- CONTRATANTE, LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 02
- LIDIANE MORAES DA FONSECA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00100095/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0207- 46, CREDE 1 -
Maracanaú/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.758.445/0001-06, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A CLIMA-
TIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, na EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCON-
CELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE no 06/2020 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 ( CENTO E CINQUENTA ),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 ( SESSENTA ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 141.003,95 (CENTO E QUARENTA E UM MIL ,
TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00- 15994 (2020).
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Luan Carlos Gomes
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E
SILVA HOLANDA, 02 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza,
17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02625764/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/12a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0291-07, CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo
Coordenadora, Sr(a) JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRA-
TADA: CIMENCOL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME,
inscrita no CNPJ sob no 23.587.215/0001-56, neste ato representada pelo
Sr. Germano Vasconcelos Ferreira Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS MASCU-
LINO E FEMININO COM ACESSIVEL INCLUINDO CAIXA DÁGUA
E SALA DE XEROX, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 2020/19, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360(TREZENTOS E
SESSENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 51.782,66 ( CINQUENTA E UM MIL, SETE-
CENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00
– 4414. DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNA-
TÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE,
Germano Vasconcelos Ferreira Gomes - CONTRATANTE e TESTEMU-
NHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA
SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 00868198/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.M.T. MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipapo-
ranga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME , inscrita
no CNPJ sob no 07.579.338/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Marcos Costa de Andrade. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, pertencente à EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO ,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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