DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no CONVITE
no 2020/0010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimeqnto
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 52.905,83 (cinquenta e dois mil novecentos e cinco reais e oitenta e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051
00.27303.1.40.00 - 16004 – MAPP 1809. DATA DA ASSINATURA: 10
de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA -
CONTRATANTE, Francisco Marcos Costa de Andrade - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA CARLA NASCIMENTO, 02 - MARIA JOSÉ
CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07549721/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA AMÉLIA
PERDIGÃO SAMPAIO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0264- 34, CREDE
8 - PALMÁCIA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA (MIRANDA CONSTRUÇÕES),
inscrita no CNPJ sob no 12.380.538/0001-58, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO MURO, BANHEIROS E DRENAGEM PLUVIAL, na EEM MARIA
AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 004/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 72.110,68 (SETENTA
E DOIS MIL CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40
.00 – 4412.. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA - CONTRATANTE,
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Jerline Rodrigues da Silva, 02 - Ismael Gomes de
Andrade. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08438672/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-
01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO
MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 20.138.377/0001-19, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) ANTONIO LUIZ XIMENES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a REFORMA DOS WC ALUNOS E
FUNCIONÁRIOS, MASCULINO E FEMININO, RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DE 14 PILARES, RECUPERAÇÃO NA COBERTA
DO BLOCO 01, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL EM 27 M DE MURO,
conforme orçamento de despesas n° 7819 em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CARTA CONVITE no 2020/005, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e
quartenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993, como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.196,52 (Dezenove mil, cento e noventa e
seis reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 – 4417. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA
DA ROCHA - CONTRATANTE, ANTONIO LUIZ XIMENES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 -MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO,
02 - JOSÉ HELDER CARVALHO. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07612253/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JERÔNIMO ALVES
DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0161-29, CREDE 13 - Inde-
pendência/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA
-ME , inscrita no CNPJ sob no 13.490.136/0001-79, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Francisco Pascoal Melo Saboia. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato: EXECUÇÃO DE REFORMA DOS BANHEIROS DOS
ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MASCULINO, FEMI-
NINO, REFORMA NO HALL DE ENTRADA, SALAS DE INFORMA-
TICA E SALA GRÊMIO, na EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE No 2020/007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180(Cento e Oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
( Dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.250,08 (Treze
Mil, duzentos e cinquenta reais e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00-4417. MAPP: 1342.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Francisco Pascoal Melo Saboia
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves Gonçalves,
02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07597947/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0644-41, Neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) José Fagner da Silva CONTRATADA: W C CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001 -15, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Manutenção dos banheiros e sala de aula
da EEM Gustavo Barroso, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. tens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade Convite n°16/2020 FORO:
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.039,61
(dezessete mil e trinta e nove reais e sessenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00- 4419. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: José Fagner da
Silva - CONTRATANTE - Ana Cláudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia Maria
Bezerra de Meio. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07167772/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CASEMIRO BEZERRA DE
ARAUJO - CREDE 07 - Caridade/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0117-
55, Neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria
Angélica Alves Rocha CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONS-
TRUÇAO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº 35.864.328(0001-30, representado neste ato pela Sra. ANA KESYA
SILVA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de SERVIÇO MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DOS
PROFESSORES DA EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO,
conforme descrição constante no Termo de Participação 2020/0007. Item: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar n 137/2014, Decreto nº
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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