DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31.543/2014 e Lei Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº 2020/2 1482 - TERMO DE PARTICIPAÇAO Nº
2020/0007 - VIPROC Nº 07167772/2020 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 (Três mil e noventa reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.10000.0.40.00 - 4415.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE - ANA KESYA SILVA
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07181996/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0765-39, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHEYLA SOCORRO
SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº29.729.230/0001-78, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO Sem favor da ESCOLA
EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA pertencente à jurisdição da
SEFOR-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17255 e Termo de
Participação 2019/0010,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil
duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903
900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUN-
DINO - CONTRATANTE - ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09266719/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: ZULEIDE
FERNANDES COUTINHO –EPP, inscrita no CNPJ: 00.057.738/0001-95,
representado neste ato pelo(a) Sra. Zuleide Fernandes Coutinho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens2,8,9,10,12,13,14,16,23
,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/008 FORO: TAUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280
(DUZENTOS E OITENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.144,20 (QUARENTA
E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.3
0.00 –4818 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE - Zuleide Fernandes
Coutinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GRACI-
MARIA ALVES DE LIMA BIZERRA, 02- CLENÚBIA OLIVEIRA
BARBOSA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09266689/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: G B LO
MERCADINHO EIRELI ME, inscrita no CNPJ 15.570.107/0001-42,
representado neste ato pelo(a) Sr. Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens17 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/008 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA
DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 55.750,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SETE-
CENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
3.33903000.27301.1.30.00 –4818 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE
- Genival Bezerra Lô, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA, 02- CLENÚBIA OLIVEIRA
BARBOSA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07372040/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA
ROCHA - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0239-23,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Rodri-
gues da Rocha Araújo CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr.
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 3.093,13 (Três Mil e Noventa e
Três Reais e Treze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 -4589 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE
- João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Kessiane da Silva Costa, 02- Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 17
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06163722/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL EEEP
MARIO ALENCAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MAYUMI PASSOS LOPES CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO
DE BANHEIROS E ÁREA EXTERNA em favor COLÉGIO ESTADUAL
EEEP MARIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na cotação eletrônica 15/ 2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após
publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da
execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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