DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08639279/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, Rua Pedro
Rufino no 38 – Mucuripe – Fortaleza – Ceará, CNPJ no 07.954.514/0441-
73, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, CNPJ N 00.289.070.0001-01 , repre-
sentada neste ato por seu sócio gerente, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite No 0004/2020 FORO: Fortaleza – Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.922,40 ( hum mil novecentos e vinte dois reais e
quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07760112/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana
da rocha - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0239-23,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Rodri-
gues da Rocha Araújo CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR
ROSA MARTINS, neste ato representado pelo Sr. Francisco Claudemir Rosa
Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 805,12
(Oitocentos e Cinco e Doze Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 -4589 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE
- Francisco Claudemir Rosa Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Kessiane da Silva Costa, 02- Maria Beatriz dos Santos Rocha.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07624707/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO , esta-
belecida à Rua Barro Vermelho , N º 83 , Bairro Barro Vermelho , Município
de Reriutaba /CE, CEP 62 260 – 000 Telefone ( 88 ) 3637 1202 , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANT E neste ato representada por sua Diretora Nereida Brito Lopes
, RG N º 2007 .7 3 5.784 – 6 CPF N º 230.949.073. - 34 CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTO RES FAMILIARES
LTDA , CNPJ: 31.862.884/0001 - 17 situada a rua R P PQ Acarape N °
36 – Modubim /F ortaleza Ceará representado pelo Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso CPF Nº 259.647.713 – 00, RG 1430472. OBJETO: É
objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de Educação B ásica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública N º 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.94 7/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das R esoluções FNDE/CD nº 26/2013 e N º 4/2015,
e tendo em vista o que consta n a Chamada Pública N º 0 2 /20 20 FORO:
Reriutaba /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias a parti r da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.141.00 (seis
mil, cento e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - Contratante e Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA LENI
RODRIGUES TORRES, 2- LENIRA RODRIGUES. - Fortaleza, 17 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07156509/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO , esta-
belecida à Rua Barro Vermelho , N º 83 , Bairro Barro Vermelho , Município
de Reriutaba /CE, CEP 62 260 – 000 Telefone ( 88 ) 3637 1202 , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANT E neste ato representada por sua Diretora Nereida Brito Lopes
, RG N º 2007 .7 3 5.784 – 6 CPF N º 230.949.073. - 34 CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTO RES FAMILIARES
LTDA , CNPJ: 31.862.884/0001 - 17 situada a rua R P PQ Acarape N °
36 – Modubim /F ortaleza Ceará representado pelo Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso CPF Nº 259.647.713 – 00, RG 1430472. OBJETO: É
objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de Educação B ásica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
N º 0 3 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.94 7/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das R esoluções FNDE/CD nº 26/2013 e N º 4/2015, e tendo em vista o que
consta n a Chamada Pública N º 0 3 /20 20 FORO: Reriutaba /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.346.00 (cinco mil, trezentos e quarenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Nereida Brito Lopes - Contratante e Francisco Leocadio Cavalcante Barroso
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA LENI RODRIGUES TORRES,
2- LENIRA RODRIGUES. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06973783/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, estabelecida a Rua José
Rufino Pereira, nº 180, Bairro Centro, Municípi o de Ubajara/CE, Telefone
(88) 3634 - 1566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356 - 97, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA
, RG nº 2000097219488 SSP - CE, CPF nº 038.303.533 - 32 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001 - 02, com
sede à Rua(Av) Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, CEP:
62320 - 000 Município de Tianguá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA SOUZA, RG nº 45712482 SSP - CE, CPF nº
284.047.183 - 34. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0011
/ 2020 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 ( sessenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 14. 255,36 (Quatorze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00
- 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR
CAMÊLO DA SILVA - Contratante e RITA GORETH MOREIRA SOUZA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA,
2- MARIA LUCIENE MENDES, - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08256590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS , estabelecida na Rua Fran-
cisco Sá, nº 106, bairro Centro , no Município de Crateús /CE, Telefone
(88)3692-3523, inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tado por seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS ,
RG Nº 2162461-92 SSP-CE, CPF Nº. 505.826.073-53 CONTRATADA:
Empresa/Firma ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES
- ME , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 10.421.828/0001-77, com sede à Rua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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