DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            . VALOR GLOBAL: R$ 4.499,98 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 -16014. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MAYUMI 
PASSOS LOPES - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137292/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON 
BRAGA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-
28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERÔ-
NICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: L. E CONSTRUÇÕES 
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato MANUTENÇÃO E REFORMA e MANUTENÇÃO DE 
BANHEIROS EXTERNO Ceja Prof. José Neudson Braga conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na 
modalidade CONVITE nº 03/2020 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 75 (setenta e cinco), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
26.633,86 (vinte seis mil seiscentos trinta três reais oitenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471 
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 . DATA 
DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: VERÔ-
NICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS 
CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08126859/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elionete Maria Sousa de 
Vasconcelos CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRU-
ÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste 
ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: global. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº07/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.899,00 (Sete mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039001000003000-4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa 
de Vasconcelos - CONTRATANTE - Diego Paiva Pontes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08790457/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Liceu de 
Itarema Valdo de Vasconcelos Rios - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, 
inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, representada neste pela presi-
denta Riane Maria Sousa Texeira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Agricultura Familiar n.º 
02/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009,da Lei nº 8.666|93 e das 
Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias a partir da suapublicação 
no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.183,70 (DOIS MIL CENTO E 
OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810 MAPP 2209152020 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE - Riane Maria Sousa Texeira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Uggo Lyvio Silva Fontenele, 
02- Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293674/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE 
04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA BARRA, CNPJ 
00.910.897/0001-90, representado pelo Sr. Luciano Silva de Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020 
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.523,00 (mil quinhentos e 
vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114005339030002730113000 
–4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de 
Assis Pereira Filho - CONTRATANTE - Luciano Silva de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Maria Guilherme dos Santos, 02- 
Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07741215/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CREDE 03 - tarema/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0240-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Jacinta Santos Silva CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38, neste ato representada pelo Sr. 
Luiz Washington André de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, CAIXA DÁGUA E COBERTA, 
na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2020, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
FORO: tarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(Trezentos Sessenta e Cinco Dias),contados a partir da sua assinatura deste 
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (Sessenta) dias,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331014905339039001000004000 - 4410. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva 
- CONTRATANTE - Luiz Washington André de Oliveira, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdenice Alves Cosme, 02- Francisco José 
Siqueira Jacinto. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020