DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Dr. Washington Vale, nº 443, Bairro: Venâncios, Município de Crateús
- CE, CEP: 63.708-420 representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES , RG nº. 296256595, SSP-CE, e CPF.
nº. 762.861.343-8. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição dos I tens : 1,5,6,8,13,14,15,16,17,18
,19,20,22,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com
fundamento na Carta Convite Nº. 2020/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.547,12 ( quinze mil
e quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
- Contratante e ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Renata de Aguiar Mourão, 2- Daiane da
Silva Carvalho. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07242820/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 20,
estabelecida a Rua Manoel Inácio de Lucena, n° 933, Bairro Aldeota, Muni-
cípio de Brejo Santo/CE, Telefones: (88)353 1 - 4836 ou 4837 ou 1545,
inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0560-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato ipresentada por seu(sua) Coon-
lenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Antonio Roberto de Araujo Souza, RG
n° 00950290188-50 SSP/CE, CPF n° 764.607.203-63 CONTRATADA:
Empresa/Firma H. BATISTA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 19.282.194/0001-93, com sede à Rua(Av) Senador Pompeu, n° 151, Bairro
Centro, Município de Iguatu - CE, CEP: 63.514-899, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Raimunda Bafista de Oliveira RG n° 98029215189 SSPDS/CE ,
CPF no 961.544.033 - 72. OBJETO: O pIsente CONTRATO tem por objetivo
a SERVICO DE NUTRICAO E ALIMENTACAO FORNECIMENTO DE
ALIMENTACAO, EM APOIO LOGÍSTICO AO DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: “1 e 2” do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 3 1.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com flindamento na Carta Convite n°
10/2020 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. 4.2. O pmzo de execução do objeto deste contrato é de 240
dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos
Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 15.290,00 (Quinze mil, duzentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.4 16020 OUTROS SERVIÇOS
DE PEDAGÓGICO 33.10139.01.33903 TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA 900.20700.1 .40.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araujo Souza - Contratante e
Raimunda Bafista de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA
DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO, 2- MARIA JOZELINA SAMPAJO
SOUZA. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07620604/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre taria da Educação/
ESCOLA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, estabelecida
a P.A PEDRA E CAL, zona rural, Município de JAGUARETAMA/CE,
Telefone (88 )3576 - 1983, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202 - 31,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE nest e ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)FERNANDO HALYSON
FERNANDES DE SOUSA, RG nº 3499111 - 2000, CPF nº002.169.103 - 74
CONTRATADA: Empresa/Firma FWC CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/ 0001 - 15, com sede à AV. Marilândia
nº 323 Bairro, Centro , Município Jaguaretama - CE, CEP 63480 - 000, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). Ana
Claudia Pinheiro Costa, RG nº 920023091 SSP - CE, CPF nº 438.350.823 -
53. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
Contratação de MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS CAIXA DAGUAS
E CISTERNAS , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0 0 0 10 FORO: JAGUARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( cento e
oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 90 ( noventa ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
26.796,06 ( vinte e seis mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331014914339039001000004000 441. DATA DA
ASSINATURA: 04 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson
Fernandes de Sousa - Contratante e Ana Claudia Pinheiro Costa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Viginia Nazário de Almeida, 2- Katia Ângela da Silva
Rogerio. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06328985/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA ,
estabelecida a Rua Davi José de Carvalho, 231, Universidade, Nova Russas
- CE, CEP: 62200 - 000, Telefone (88)3672 - 6631, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0381 - 06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sra.
MARIA JOS EMEIRE EVANGELISTA LIMA, RG Nº2007027224 - 1 SSP/
CE CPF Nº568.492.223 - 6 CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO
ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354 inscrita no CNPJ sob
nº19.153.173/0001 - 78 , com sede à Rua(Av) Francisco Santiago Silva , nº
1991, Centro, CEP 63.780 - 000, Monsenhor Tabosa - C, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, RG de
Nº 2003014150269 - SSP - CE CPF nº 016.475.813 - 54. OBJETO: O pres
ente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS - ÁGUA MINERA L , cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 (UM). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0007 / 2020 FORO: Nova Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 290 ( DUZENTOS E NOVENTA DIAS ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.633,60
( OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.3
0.00 - 4884 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - Contratante e ANTONIO
ELTON BARBOSA DE MESQUITA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº060/2015/PROCESSO Nº01277894/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
060/2015. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ALCÂN-
TARAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.598.626/0001-90, representado por seu Prefeito, JOAQUIM FREIRE
CARVALHO, portador do RG nº 2002031071489 SSPDC/CE e CPF nº
010.003.743-78, doravante denominados simplesmente CONVENENTES,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa
apresentada no Processo nº 01277894/2020 e em conformidade com a Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), Lei
15.674/2014 (LDO 2015) e o Sexto Edital de Chamada para Seleção dos
Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil – CEI e suas
alterações, mediante as seguintes Cláusulas e condições; II - OBJETO: 1.1.
O presente aditivo tem como objeto a alteração do Plano de Trabalho. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integra o
Convênio CEI nº 060/2015 novo Plano de Trabalho, conforme anexo.; III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00000000 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA
E ASSINANTES: 25 DE AGOSTO DE 2020. ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação , JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito Muni-
cipal. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas
de Freitas. Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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