DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº265/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08478321/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 20/10/2020, da Portaria nº 77/2019, 
datada de 18/03/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 22/03/19, a empregada pública VIOLETA ELIZABETH TRUPL MENESES, Analista 
Assistente de TI, matrícula nº 000445-1-2, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, cedida para prestar serviços na Fundação 
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, com ônus para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº050/2020  - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE 
CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de DEZEMBRO de 2020, com base 
no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo  6º  § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 16 de  novembro 2020. 
 José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2020,  DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
44
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
44
FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002139.1.8
A
44
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
44
FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003435.1.X
A
44
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003203.1.5
A
44
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
44
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
44
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
44
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
44
IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1167831.9
A
44
JOAO MOURA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002703.1.8
A
44
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
44
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
44/44
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
44
MARCUS ANTONIO  GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
44
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
44
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
44
REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001379.1.X
A
44
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001475.1.6
A
44
TARCISIO CAMINHA DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001548.1.4
A
44
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
44
 
*** *** ***
CONTRATO Nº004/2016/ISSEC/SEPLAG
PROCESSO Nº06628229/2020 
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº.001/2020/ISSEC AO CONTRATO Nº.004/2016/ISSEC/SEPLAG CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC E A PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI.  O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ-ISSEC, vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará-SEPLAG, com sede na Rua Senador Pompeu nº.685, Centro, CEP 
60.025-000, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.271.141/0001-98, denominado ISSEC , neste ato representado pelo seu Superintendente, José 
Olavo Peixoto Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº.91003010019-SSPDS/CE e do CPF nº.262.905.373-34, residente e 
domiciliada(o) em Fortaleza-Ce, considerando o que consta nos autos do Processo VIPROC Nº.06628229/2020, RESOLVE APOSTILAR o CONTRATO 
Nº004/2016/ISSEC celebrado com a Empresa, PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI, com sede na Rua Comandante José Cals de Oliveira, nº.61, Bairro 
Guararapes, em Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº.11.206.453/0001-95, com respaldo no art. 67 da Lei Nº.8.666/93, com as alterações posteriores, 
na forma a seguir estabelecida:  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a substituição do Gestor do CONTRATO Nº.004/2016/ISSEC, SANDRA 
MARIA DA SILVA, Matrícula nº.002668-1-7 designado na Cláusula Décima Segunda item 12.1 do termo inicial, pelo servidor, LAUDECI RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, Matrícula nº.003637-1-5, Assessor Técnico, doravante denominado GESTOR.  VIGÊNCIA: O presente TERMO DE APOSTILAMENTO 
Nº.001/2020/ISSEC ao CONTRATO Nº.004/2016/ISSEC entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial 
do Estado, consoante o que dispõe o art. 61, da Lei nº.8.666/93.  DATA DA ASSINATURA:  05 de Outubro de 2020  RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e 
inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº.004/2016/ISSEC não expressamente modificadas por este Instrumento. 
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CONTRATO N002/2018/ISSEC
PROCESSO Nº06628229/2020 
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº.001/2020/ISSEC AO CONTRATO Nº.002/2018/ISSEC CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC E O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE.  O INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará-SEPLAG, com sede 
na Rua Senador Pompeu nº.685, Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.271.141/0001-98, denominado ISSEC , neste ato 
representado pelo seu Superintendente, José Olavo Peixoto Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº.91003010019-SSPDS/
CE e do CPF nº.262.905.373-34, residente e domiciliada(o) em Fortaleza-Ce, considerando o que consta nos autos do Processo VIPROC Nº.06628229/2020, 
RESOLVE APOSTILAR o CONTRATO Nº002/2018/ISSEC celebrado com o CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-
-HEMOCE, inscrito no CNPJ nº.07.954.571/0114-91, situado na Av. José Bastos, nº.3390, Bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza-Ceará, com interveniência 
da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, situada na Av. Almirante Barroso, nº.600, Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza-Ceará, 
com respaldo no art. 67 da Lei Nº.8.666/93, com as alterações posteriores, na forma a seguir estabelecida:  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto 
a substituição do Gestor do CONTRATO Nº.002/2018/ISSEC, MADISON GOMES MONT´ALVERNE, Matrícula nº.002091-1-2 designado na Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1 do termo inicial, pelo servidor, LUIZ CARLOS DA SILVA, Matrícula nº.30009010, Diretor Técnico de Saúde, doravante deno-
minado GESTOR.  VIGÊNCIA: O presente TERMO DE APOSTILAMENTO Nº.001/2020/ISSEC ao CONTRATO Nº.002/2018/ISSEC entrará em vigor 
na data de sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado, consoante o que dispõe o art. 61, da Lei nº.8.666/93.  DATA DA 
ASSINATURA:  05 de Outubro de 2020  RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº.002/2018/ISSEC 
não expressamente modificadas por este Instrumento. 
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020