DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Contrato nº131/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de
construção do CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA
NO MUNICÍPIO DE CRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com
início no dia 30 de dezembro de 2020 e término no dia 27 de junho de 2021.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 13 de novembro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS - SPS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
11° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°31/2017 IG
N°1089262
PROCESSO N°08131879/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sandro Camilo Carvalho e o MOVIMENTO CONSCIÊNCIA
JOVEM - MCJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.899.245/0001-53, com sede
na Rua Santa Clara, 927 - Salesianos, Juazeiro do Norte-CE, doravante deno-
minado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada
por seu Presidente, André Luiz de Almeida Martins Moura, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº
16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º
16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), do Edital de Chamamento
Público nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar
Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 31.406/2014
e suas alterações, e do Decreto Estadual nº 31.621/2014, através do Processo
Administrativo nº 08131879/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alte-
ração de prazo do Termo de Colaboração nº 31/2017, o qual tem como
objeto a execução do Projeto Centro de Referência Especializado da Assis-
tência Social - CREAS Regional Cariri, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instru-
mento original será prorrogada até 30 de junho de 2021. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,04
de novembro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna - SPS e André Luiz de Almeida Martins
Moura - Presidente do Movimento Consciência Jovem - MCJ. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
14º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº46/2017
IGº1089599
PROCESSO Nº08477988/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-
160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e o CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ sob o n.º
01.604.488/0001-29, com sede na Rua Antônio Candeia, 245 - Guajeru,
Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.843-230, doravante denominado ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Silvia
Raquel de Araújo Rodrigues Cid, resolvem firmar o presente Aditivo ao
Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal
de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar
Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada,
no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei
Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autori-
zativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual
n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas
alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Admi-
nistrativo n.º 08477988/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração
de valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração nº46/2017, o
qual tem como objeto a execução do Projeto Gerenciamento dos Centros de
Inclusão Tecnológica e Social - CITS, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do presente aditamento, o
valor do instrumento, que atualmente é R$ 16.982.221,45 (dezesseis milhões,
novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e
cinco centavos), será reduzido em R$ 244.821,19 (duzentos e quarenta e
quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e dezenove centavos), ficando o
valor de R$ 16.737.400,26 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e sete mil,
quatrocentos reais e vinte e seis centavos), a ser repassado conforme esta-
belecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.
ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações conforme o novo Plano de
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de Novembro
de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento
e Gestão Interna - SPS e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Centro
de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
15º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº24/2017
IGº1089614
PROCESSO Nº08054874/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-
160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e o CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ sob o n.º
01.604.488/0001-29, com sede na Rua Antônio Candeia, nº 245, Bairro
Guajerú, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente Silvia Raquel
de Araújo Rodrigues Cid, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de
Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da
Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto
Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária
Anual de 2017), da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital
de Chamamento Público nº 07/2017, e subsidiariamente, no que couber, da Lei
Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º
31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através
do Processo nº 08054874/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração
de prazo e plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 24/2017, o qual
tem como objeto a execução do Projeto CREAS Regional de Fortaleza, creden-
ciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de
transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada
até 30 de junho de 2021. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações
no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de
trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de Novembro de 2020; Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna-SPS
e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Centro de Formação e Inclusão
Social Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
16º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº04/2017 IGº
1090521
PROCESSO Nº08599331/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza-CE,
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, com sede
na Rua Carlos Barbosa, n° 150, bairro Papicu, Fortaleza-CE, doravante deno-
minada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada
por sua Presidente, Mônica Araújo Gomes, resolvem firmar o presente Aditivo
ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal
de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar
Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada,
da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017),
da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), e subsi-
diariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e
suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do
Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º
08599331/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de plano de
trabalho e autorização para utilização de rendimentos do Termo de Cola-
boração nº 04/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto “Fomento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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