DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº593/2020 AO CONTRATO 920/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08248385/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) 
Gestor(a) passando para a Sra. KEILLY MAYLLA LIMA ANGELIM,  inscrita no CPF nº 642.191.433-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e dispo-
sições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
920/2020
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
03.807.885/0001-23
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de outubro 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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APOSTILAMENTO Nº596/2020 AO CONTRATO Nº567/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08252528/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
567/2020
SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - ME
03.483.410/0001-29
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HM / SESA
24200214.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio 
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Manuel Arruda, Nº 90, bairro: Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, para 
proceder a entrega total, de forma imediata, do medicamentos descrito nas notas de empenho nº 26406/2020, emitida em 20/07/2020, e nº 36987/2020, emitida 
em 23/09/2020,podendo vir a ser penalizado conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição 
da notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 05686683/2020; 07111238/2020; 07111327/2020; 06875544/2020; 06876117/2020; 
07936482/2020; 08385986/2020; 08747047/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº 3131, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05, concedendo o prazo de 
5 (cinco) dias, contados à partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material hospitalar descrito na nota de empenho nº 
38673/2020, emitida em 02/10/2020, podendo vir a ser penalizado conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08869908/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio 
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica notifica a empresa COMERCIAL OLIVEIRA & 
PAZ LTDA, estabelecida na Avenida Maestro Lisboa, nº 2500, Bairro: Lagoa Redonda, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59, 
para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contatos à partir da publicação desta notificação, defesa prévia à multa a ser aplicada conforme art. 87, 
parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência no fornecimento do material especificado na nota de empenho nº 39542/2019. Outrossim, 
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à 
disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 01899992/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos 
Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, 
estabelecida na Rua Gouber Pinto Dionísio, nº 55, Barracão, Cidade Industrial, Curitiba/PR, inscrita com o CNPJ nº 25.463.374/0001-74, concedendo o 
prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho da 
Despesa nº 32364/2020 e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizada conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. 
Salienta-se que esta notificação já é o segundo comunicado enviado à contratada, permanecendo em inadimplência. Ademais, a empresa solicitou prorrogação 
de prazo para entrega até o dia 21/10/2020, porém, mesmo com a espera da Administração, a empresa não entregou material médico hospitalar kit para 
drenagem percutânea de coleções 10 fr. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos 
processos nº 07596061/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020