DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
13
49504012
NAIRTON GOMES DE ABREU
TÉCNICO EM 
RADIOLOGIA
RADIOLOGIA
1.308,12 
30
43,60 
10,90 
57,43
626,04 
14
4919501X
ROBÉRIO BEZERRA NUNES
AUX. DE PATOLOGIA 
CLÍNICA
COMPRAS
1.083,87 
30
36,13 
9,03 
33,03
298,34 
15
49286112
VANIA MARIA HONORIO 
DOS SANTOS
AUX. DE CONSULTÓRIO 
DENTÁRIO
AMBULATÓRIO 
GERAL
1.184,38 
30
39,48 
9,87 
40
394,79 
TOTAL GERAL
20.006,74 
450
666,89 
184,65 
667:57:00
7.992,08
 
Unidade: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO DIOGO 
FOLHA:0142-MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49156510
Antonia Lidiane R.Costa
Aux.Enfermag
Emfermag
1.132,40 
30
37,75 
9,44 
40
377,47 
2
49198019
Francisca Adriana M. dos Reis
Aux.Enfermag
Emfermag
1.237,41 
30
41,25 
10,31 
60
618,71 
3
49198213
Glaciete Pereira Lima
Aux.Enfermag
Emfermag
1.149,88 
30
38,33 
9,58 
40
383,29 
4
49198515
José Temóteo de Lima Júnior
Aux.Enfermag
Emfermag
1.184,38 
30
39,48 
9,87 
40
394,79 
5
49517319
Maria Imaculada M. dos Reis
Aux.Enfermag
Emfermag
1.116,40 
30
37,21 
9,30 
40
372,13 
6
4919871X
Nivalda Martins dos Santos
Aux.Enfermag
Emfermag
1.184,38 
30
39,48 
9,87 
60
592,19 
TOTAL GERAL
7.004,85 
180
233,50 
58,37 
280
2.738,58
 
Unidade: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO JUSTA 
FOLHA:0143-MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49156715
Elisângela  S. do Nascimento
Aux.Enfermag
Enfermag
1.220,79 
30
40,69 
10,17 
40
406,93 
2
49156812
Isabel Paulino da S. Santos
Aux.Enfermag
Enfermag
1.220,79 
30
40,69 
10,17 
40
406,93 
3
49383312
Jaqueline de Aquino Silva
Téc.Enfermag.
Enfermag
1.372,77 
30
45,76 
11,44 
40
457,59 
4
49502311
Maria de Jesus Gabriel da Silva
Téc.Enfermag.
Enfermag
1.333,93 
30
44,46 
11,12 
40
444,64 
5
10168910
Maria Goretti Moreira Suliano
Aux.Enfermag
Enfermag
1.256,51 
30
41,88 
10,47 
40
418,84 
6
1482912
Marcos Antonio M. dos Santos
Aux.S.Gerais
Ser. Gerais
857,59 
30
28,59 
5,36 
40
214,40 
7
1483013
Raimundo Carneiro  Pinheiro
Aux.S.Gerais
Ser. Gerais
769,24 
30
25,64 
4,81 
40
192,31 
TOTAL GERAL
8.031,62 
210
267,72 
63,54 
280
2.541,64
 
Unidade: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/SESA 
MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
13218617
Leoniti Dantas de Querioz Lima
 Fisioterapeuta
HSJ
#N/D
30
#N/D
#N/D
60
8.890,30 
2
747610
Maria de Fátima Paiva Sales
Assistente Social
HSJ
7.034,53 
30
234,48 
87,93 
28
2.462,09 
3
49170319
Silvania Maria dos Santos Lopes
Aux.  De Enfermagem
HSJ
1.704,53 
30
56,82 
14,20 
12
170,45 
4
13218110
Silvia Maria Tavares Moreira
Assistente Social
HSJ
8.143,32 
30
271,44 
101,79 
60
6.107,49 
TOTAL GERAL
28.736,11 
120
957,87 
352,10 
160
17.630,33
 
PORTARIA Nº2020/1231 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 19.312,21 (dezenove mil trezentos e doze reais e vinte e um centavos) contra a empresa INOVAMED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Rubens Derks, nº 105, Lot. Rubens Derks, Bairro: Industrial, Erechim - RS inscrita 
no CNPJ sob 12.889.035/0001-02, em decorrência da apuração feita por meio dos processos de nºs 04515443/2020, 04685640/2020, 04699706/2020, 
04790878/2020, 07692583/2020 e 08031408/2020 nota de empenho nºs 16810/2020 e 31925/2020, em que ficou constatado que a empresa infringiu o 
disposto no artigo 87, inciso II, da Lei supramencionada e cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº 0505/2020, devendo esta portaria ser 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRAIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/1232 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 3.567,24 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) contra a empresa SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida Universidade, 3089 – Altos, Bairro Benfica, Fortaleza – CE, CEP: 
60.020.181 inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, em decorrência da apuração feita por meio dos processos nºs 07151710/2020, 07660363/2020 
e 08598092/2020 nota de empenho nº 30949, emitida em 18/08/2020; em que ficou constatado que a empresa infringiu o disposto no artigo 87, inciso II, 
da Lei supramencionada e cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº 16993/2019, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº585/2020 AO CONTRATO Nº608/2015
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08013175/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
608/2015
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS  HOM LTDA.
03.506.307/0001-57
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEO CENTRO
6131 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903000.1.01.00.0.30
6132 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020