DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15.983,3300; MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS – LTDA; 
ITEM: 02; PROCESSADOR DE FALA COMPOSTO POR: 1 ANTENA, 
01 CABO, 1 IMÃ, COMPARTIMENTO DE BATERIAS DESCARTÁ-
VEIS, 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS COM AJUSTES GRADUAL E 
BOBINA TELEFÔNICA INSTALADA. PROGRAMAÇÃO DE VOLUME 
COM AJUSTE GRADUAL E POSSIBILIDADE DE AJUSTES PARA OS 
ACESSÓRIOS DE DISPOSITIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSI-
BILIDADE E VOLUME, 2 MICROFONES, GERENCIAMENTO AUTO-
MÁTICO DE SOM. ACOMPANHAR SOFTWARE, CABO DE ÁUDIO E 
TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO 
DO DISPOSITIVO MAIS 01 CARTELA DE PILHAS DESCARTÁVEIS 
Nº 675 E 01 BATERIA RECARREGÁVEL COM 1 CARREGADOR DE 
BATERIA COM CABO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM SISTEMA 
FM E GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE IMPLAN-
TÁVEL MARCA MEDEL, MODELO OPUS 2. OPÇÕES DE USO PARA 
TODAS AS IDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
SOLICITAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 
20; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.983,1500; ITEM: 05; PROCESSADOR 
DE FALA, POR CONDUÇÃO ÓSSEA PEQUENO, CONECTIVIDADE 
SEM FIO, COMPOSTO POR: 2 MICROFONES DIRECIONAIS, 3 POSI-
ÇÕES DE PROGRAMAS, 16 BANDAS DE FREQUÊNCIA, 8 CANAIS DE 
COMPRESSÃO, REDUÇÃO DE RUÍDO DO VENTO, SOUND SMOO-
THING, GERENCIAMENTO DE FALA E DO RUÍDO. A CONEXÃO 
DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DE UM ÍMÃ QUE FARÁ A CONEXÃO 
COM A ANTENA INTERNA DO BCI. ACOMPANHAR TODOS OS 
ACESSÓRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS 
DE PILHAS Nº 675. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM 
A PRÓTESE IMPLANTÁVEL BCI 601, MARCA MEDEL, MODELO 
BONEBRIDGE. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM 
PACIENTES COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS 
E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU BILATERAL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15.004,0000; ITEM: 08; PROCESSADOR DE FALA POR CONDUÇÃO 
ÓSSEA, COMPOSTO POR: CONTACT MINI BINAURAL, COM SISTEMA 
DE CONDUÇÃO ÓSSEA MINIATURIZADO, 01 MINI RECEPTOR 
VIBRATÓRIO, FAIXA ELÁSTICA OU ARCO DE CABEÇA, AJUSTÁVEIS 
E DIFERENTES CORES. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INCLUEM: 
SENSIBILIDADE TECNO ACÚSTICA MÁXIMA DE 51 DB E POTÊNCIA 
MÁXIMA DE SAÍDA DE 114DB. TRAVA DE SEGURANÇA INFANTIL 
E CONTROLE DE VOLUME. CONSTAR OPÇÕES DE CONFIGURAÇÃO 
(KIT) MONO E BINAURAL. ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS 
PARA O SEU FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS 
Nº 13 ZINCO-AR. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A 
PRÓTESE IMPLANTÁVEL, MARCA MEDEL, MODELO BONEBRIDGE. 
OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM 
PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL 
UNILATERAL OU BILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
SOLICITAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 
20; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.004,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201203; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10290
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, ElFA MEDICAMENTOS S/A, 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CIMED 
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S/A E SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS; III – OBJETO: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201144 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05342461/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ALENDRONATO 
DE SÓDIO, 70MG, COMPRIMIDO: UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 
1.072.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1815; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: 
CABERGOLINA, 0,5 MG, COMPRIMIDO: UND: COMPRIMIDO ; 
QUANT: 22.644; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: AMBRISENTANA, 
10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO: UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 
45.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,8600; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: 
AMBRISENTANA, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO: UND: COMPRI-
MIDO ; QUANT: 30.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,8600; EMPRESA 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
- EPP; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CICLOSPORINA, 25MG CAPSULA 
GELATINOSA MOLE; UND: CAPSULA; QUANT: 277.300; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,1400; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: ESPIRONOLACTONA, 
100MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO QUANT: 19.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5180; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 06; DESCRIÇÃO: COLCHICINA, 
0,5MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO QUANT: 9.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6000; EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA ITEM: 08; DESCRIÇÃO: DOXAZOSINA (MESI-
LATO), 2MG, COMPRIMIDO UND: COMPRIMIDO QUANT: 3.389.394; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0803; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S/A ITEM: 10; DESCRIÇÃO: EVEROLIMO, 0,5MG, COMPRIMIDO 
UND: COMPRIMIDO QUANT: 34.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,4300; 
EMPRESA SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ITEM: 11; 
DESCRIÇÃO: FORMOTEROL (FUMARATO) 6MCG + BUDESONI-
DA200MCG, CAPSULA COM PO INALANTE + INALADOR OU DOSES 
EM DISPOSITIVO INALADOR, UND: CAPSULA OU DOSE QUANT: 
347.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2385; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020/1144; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1008/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: 
EMPRESA CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190181SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.294,00 (quinze mil duzentos e noventa e quatro reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.
302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Irineu Veloso Monteiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
MC VITORIANO DE QUEIROZ. OBJETO: aquisição de Material de 
consumo – material de expediente, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2020/10410. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/10410 e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto 
Estadual nº 30.601, de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho 
de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 394,00 (trezentos e noventa e 
quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.637.20077.03.339030.00.2.91.00.1.30-6050. DATA DA 
ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Maguida Consolação Vitoriano de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020