DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP:
62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: ALANO RONIELLE
GURGEL DE MELO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.102/0001-54. Totalizando no VALOR TOTAL de R$ 1.207.538,00. OBJETO: Aquisição
de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, mobiliário em geral, aparelhos de medição e orientação, gás
engarrafado, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diverso, material
para reabilitação profissional, material hospitalar, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos de processamento de dados, material odontológico,
máquinas e equipamentos energéticos, serviço médico-hospital, odontológico e laboratoriais, máquinas e equipam. de natureza industrial, máquinas,
utensílios e equipamentos diversos, material hospitalar, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens móveis e material
de processamento de dados destinado as diversas Unidades Administrativa do município de Iracema, em conformidade com as especificações e quantidades
postas no anexo I deste Edital. DATA DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2020. DATA DO EXTRATO: 10 de Novembro de 2020. Delmácia de Melo
Vieira – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS REF. PE Nº 2309.01-2020-SRP.
Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000, Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-
55. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico e Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do
Município de Ibicuitinga-CE. Contratadas: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 05.199.870/0001-55.
VALOR: R$ 192.554,01 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e um centavos), DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ: 16.902.612/0001/00, Valor: R$ 7.790,31 (sete mil, setecentos e noventa reais e trinta e um centavos),
PJS DISTRIBUIDORA - CNPJ: 63.478.895/0001/94, Valor: R$ 5.972,00 (cinco mil, novecentos e setenta e dois reais), PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, Valor: R$ 52.977,01 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e um centavos), perfazendo
valor total de R$ 259.293,33 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Fund. Legal: Lei Nº 10.520, de 17
de julho de 2002. Prazo: 31 de dezembro de 2020. Recursos: Sec. Saúde: 11.02.10.301.0010.2.084; 11.02.10.303.0010.2.089; 11.02.10.305.0010.2.091;
11.02.10.302.0010.2.086 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 3.3.90.32.00. Data: Ibicuitinga, 27 de outubro de 2020. Signatários: Sec. de Saúde -
Elistenio da Nobrega Lima, Max Jefferson Assunção da Silva, Marcelo Rocha Pontes, Juérnir de Albuquerque Correia, Carlos Maciel Alencar de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação
de habilitação da Tomada de Preços Nº 0308.01/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização das
Escolas Municipais de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. Empresa(s) habilitada(s): Construtora Nova Terra EIRELI (CNPJ nº 12.314.392/0001-42);
Gran Duos Serviços de Construção EIRELI (CNPJ nº 14.534.173/0001-02); Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (CNPJ nº 21.181.254/0001-23);
Mandacaru Construções e Empreendimentos (CNPJ nº 27.583.854/0001-02); Savires Construçoes EIRELI (CNPJ nº 22.346.772/0001-12): F. J. de Matos
Neto - ME (CNPJ nº 20.160.697/0001-75); Ellus Serviços LTDA - ME (CNPJ nº 26.723.179/0001-07); Criativa Construções e Locações EIRELI - ME (CNPJ
nº 27.513.714/0001-50), e AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços EIRELI (CNPJ nº 18.777.967/0001-40) por cumprirem todas as exigências do
edital de licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): Estevao Construções e Reformas (CNPJ nº 37.241.550/0001-02), por não preencher os requisitos do edital,
conforme motivos constantes em Ata. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da
Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e atualizações,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 27 de Novembro de 2020, às 08:45
horas. Alcântaras – CE, 19 de novembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Processo: Tomada de Preço nº 2020.1910-001 PMLN.
O Município de Limoeiro do Norte, através das Secretarias de: Gestão, Finanças, Orçamento e Planejamento - SEGEF; Assistência Social e de Políticas
Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência - SEMAS; Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA; Educação Básica - SEMEB,
e; Saúde - SECSA, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança nos contratos públicos, implantação e monitoramento de sistema de integridade e gestão
de risco nas compras públicas, de interesse de diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte - CE, do qual sagrou-se vencedora a empresa Âmbito
Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA – CNPJ nº 26.957.388/0001-07, com o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro
mil reais), tendo o valor da mesma sido Adjudicado e Homologado. Nada mais havendo a ser constado fica a mesma encerrada e decretada vencedora, para
maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de
08h30min às 12h00min, em dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações dos Municípios).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços nº
0109.01/2020 – Secretaria de Saúde de Alcântaras-CE. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alcântaras/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 0109.01/2020. Empresa
Vencedora: Francisco Enilson Carneiro Xavier – ME, CNPJ: 31.909.368/0001-09, pelo valor global de R$ 101.683,35 (cento e um mil, seiscentos e oitenta
e três reais, e tinta e cinco centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem
como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações. Alcântaras/CE, 19 de novembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB – Portaria N° 06/2020 de 13 de outubro de 2020. O Exmo. Sr.
Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Prorrogar a nomeação da
Sra. Eliane Brito Matos inscrita no CPF sob o n° 709.118.603-63, para responder pelo cargo de Diretora Administrativa Financeira do Consórcio Público
de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, tendo em vista as férias da Sra. Antonia Silvana Nascimento da Silva Lima Cavalcante inscrita no CPF sob o
n° 053.636.733-71, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°
Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco de Assis Germano Arruda – Presidente do CPSMB. Baturité
– CE, 19 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.006/2020 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.006/2020 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a recuperação de estrada vicinal no Município
de Trairi-CE, Trecho Ilha-Atola, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 10:00
horas do dia 08 de dezembro de 2020, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação
do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/
CE, 18 de novembro de 2020. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2020.10.08.01, destinada a contratação de Pessoa Jurídica
para prestar os serviços de construção do sistema simplificado de Abastecimento de água das localidades de Boqueirão, Vila Mendes e Camorim, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Informações pelo e-mail:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2020. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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