DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, torna público o Extrato do
3º Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº SE-TP003/19. Objeto: execução de serviços de conclusão da construção da Creche Proinfância do
Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência; Alteração contratual: ficam alterados itens constantes da proposta de preços da vencedora
e termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo segundo da Lei
Federal nº 8.666/93. Valor do Contrato: A presente alteração onerará os valores inicialmente contratados em R$ 64.619,84 (sessenta e quatro mil seiscentos
e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) passando assim, o valor global inicial de R$ 981.262,76 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e
dois reais e setenta e seis centavos) para o valor global de R$ 1.045.882,60 (hum milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta
centavos). Contratante: Secretaria de Educação; Assina pelo contratante: Francisca Francilurdes Vieira; Contratado: MV & R Locação e Construção EIRELI;
Assina pelo contratado: Rômulo Vitoriano Farias; As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Independência/CE, 03 de novembro de 2020. Francisca
Francilurdes Vieira - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 03 de dezembro de 2020, às 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1911.01/2020-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual - EPI’s e materiais de consumo, para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), junto a Secretaria de Trabalho e Assistência
Social do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro-Ce, 19 de novembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº.
TP-11.19.1/2020-SEDUC. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar as metas de 01 a 05, referente a reforma de diversos C.E.I.(Centro
de Educação Infantil), na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo:
Menor Preço Global. Regime de execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 08 de
dezembro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de
“habilitação” e “propostas de preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 04.003/2020. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Acarape-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº
04.003/2020, com o seguinte objeto: prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de contabilidade pública, sistema de folha de pagamento,
sistema de patrimônio, sistema de almoxarifado, sistema de veículos e Sistema de Portal da Transparencia Municipal, junto à Secretaria de Administração
e Finanças do Município de Acarape-CE, foi Revogada conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua José Guilherme Costa, nº 100 – Centro – Acarape-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Janaina Souza Rodrigues - Pregoeira. Acarape-
CE, 19 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N° 2020.07.27.01-01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana
e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento - ME, CNPJ nº 15.450.902/0001-05. Objeto: construção de
passagem molhada no Distrito de Canaúna no Município de Ipaumirim/CE, conforme Contrato de Repasse nº 877358/2018/ PT 1060292-67/2018, tudo
conforme anexo I. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2020.07.27.01. Valor Global Contratado: R$ 235.243,00 (duzentos e trinta e cinco mil,
duzentos e quarenta e três reais). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária 06.01.26.782.0586.1.020. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Maria Malta dos Santos Ribeiro (Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: Nallisson Emanoel Moreira do
Nascimento - CPF nº 610.358.753-06. Data da Assinatura: 19.11.2020. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 10/2020-SEINFRA - Extrato de
Segundo Aditivo ao Contrato N° 2020.09.03.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: AB2 Engenharia
Indústria, Comércio e Serviços EIRELI - ME. Objeto: Alteração do valor inicialmente acordado para execução das obras e serviços de pavimentação em
Pedra Tosca na Rua Projetada 03 e Filomeno Vicente na sede do Município. Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e alínea “i” da Cláusula Quarta do Contrato Inicial. Valor inicial:
R$ 165.096,05 (Cento e sessenta e cinco mil noventa e seis reais e cinco centavos). Valor acrescido: R$ 0,07 (sete centavos), correspondente a 0,0000424%
(zero vírgula zero zero zero zero quatro dois quatro por cento). Valor total: R$ 165.096,12 (Cento e sessenta e cinco mil noventa e seis reais e doze centavos).
Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da assinatura: 18 de novembro de 2020. Signatários: Albano William Freitas Silveira – Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo e Adolfo Jacques Oliveira Bastos – Sócio Administrador da Contratada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2020.11.19.1. Objeto: Aquisição de
tablets, aparelhos celulares e notebooks destinados à premiação dos alunos das turmas de 2º, 5º e 9º ano da Rede Municipal de Ensino de Farias Brito/CE,
no âmbito do Programa “Crescendo com o Meu Município”, devidamente instituído pela Lei nº 1.446 de 19 de Setembro de 2017. Início de acolhimento
das propostas: 23 de novembro de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 03 de dezembro de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 03 de dezembro de 2020 às 09:30 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88)
35441569. Farias Brito/CE, 19 de novembro de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 1208.01/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acaraú/ Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de outubro de 2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 1208.01/2020. OBJETO:
Construção do muro de arrimo/enrocamento para proteção da Praia de Arpoeiras no Município de Acaraú/CE, conforme Projeto Básico. VIGÊNCIA DO
ADITIVO: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 04 de Novembro de 2020 a 03 de Janeiro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carlos
Camilo de Oliveira. CARGO: Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Alves Fontenele. CARGO: Representante Legal.
Acaraú-CE, 30 de Outubro de 2020. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.09.02.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2020.09.02.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
para Construção de Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas localidades, nos distritos de Ibicuã, Mulungú e Sede do Município
de Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; que a Empresa: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 986.872,10 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e
Setenta e Dois Reais e Dez Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos
no instrumento convocatório. Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar.
Maiores informações através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 20 de Novembro de 2020.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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