DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2020-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado do Julgamento 
Final de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 55/2020 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de melhoria do sistema de 
iluminação pública, após o julgamento dos recursos administrativos impetrados contra o resultado da habilitação, em que foram INDEFERIDOS. Todas as 
licitantes foram INABILITADAS – por não atenderem as exigências editalícias, nessa situação a Comissão receberá no dia 02 de Dezembro de 2020, às 
09h, na sala de reuniões, documentação de habilitação das licitantes, escoimada nas causas que provocaram a inabilitação. Aracati-CE, 19 de Novembro 
de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.11.05.001/SEDUC, REF - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2110.01-2020-SEDUC. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000, Centro - 
Ibicuitinga-CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Formação de Kits para Distribuição aos Alunos da Rede 
Pública Municipal. Contratado: EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP - CNPJ n° 36.203.327/0001-08. Valor global R$ 121.995,00 (cento e vinte 
e um mil, novecentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Prazo: 31 de 
dezembro de 2020. Recursos: Sec. Educação: 10.02.12.306.0007.2.055; 10.02.12.306.0007.2.056/ 3.3.90.30.00. DATA: Ibicuitinga, 05 de novembro de 
2020. Signatários: Contratante: Sec. de Educação - TAIZA CRISTIELE DA COSTA GOMES. Contratado: EMERSON DOS SANTOS BARROS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 2020.08.20 - SECUL. 
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, CEP: 62.955-000, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55.
CONTRATADO: D R COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 28.115.940/0001-45. OBJETO: Aquisição de 
Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Ibicuitinga-CE. VALOR: R$ 163.611,07 (cento e 
sessenta e três mil, seiscentos e onze reais e sete centavos). FUND. LEGAL:  Lei n° 8.666/93: COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 0302.2020-01. PRAZO: 
31de dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 08.01.13.392.0012.1.020; 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSO: 1520000000 
- Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID/Contrato de Empréstimo Nº 3408/OC-BR. SIGNATÁRIOS: Sec. de Cultura - Rita de Cassia Nobre 
de Medeiros e empresa D R COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA - Silvio Sergio Moreira da Silva. Ibicuitinga, 20 de 
agosto de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20203124. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA – ME. Valor global do aditivo: R$ 328,20 (trezentos e vinte e oito reais e vinte 
centavos). Biscoito tipo Cream Cracker/ Sardinha em óleo comestível e ômega 3. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: 
José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Alessandra Gomes Batista. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20203122. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA – ME. Valor global do aditivo: R$ 17.393,60 (dezessete mil, trezentos e noventa 
e três reais e sessenta centavos). Biscoito tipo Cream Cracker/ Sardinha em óleo comestível e ômega 3. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina 
pela contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Alessandra Gomes Batista. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20203121. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA – ME. Valor global do aditivo: R$ 2.302,46 (dois mil, trezentos e dois reais e 
quarenta e seis centavos). Biscoito tipo Cream Cracker/ Sardinha em óleo comestível e ômega 3. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela 
contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Alessandra Gomes Batista. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20202868. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA – ME. Valor global do aditivo: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais): Biscoito tipo Cream Cracker/ Sardinha em óleo comestível e ômega 3. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: José 
Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Alessandra Gomes Batista. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20202849. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 5.706,24 (cinco mil, setecentos e seis reais 
e vinte e quatro centavos). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela 
Contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro de 
2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20203123. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA – ME. Valor global do aditivo: R$ 1.545,16 (hum mil, quinhentos e quarenta 
e cinco reais e dezesseis centavos). Biscoito tipo Cream Cracker/ Sardinha em óleo comestível e ômega 3. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. 
Assina pela contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Alessandra Gomes Batista. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de outubro 
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 04 – CHAMADA PÚBLICA Nº 
004/2020 – A Prefeitura Municipal de Cariré, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte 
e Juventude, neste ato representado pelo Secretário Sr. Marcelo Araújo Alves, no uso de suas competências atribuídas em lei, e considerando a realização 
da Chamada Pública Nº 004/2020 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL, que têm por OBJETO 
a Seleção de 04(quatro) agentes culturais (indivíduos, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou 
cultural do Município de Cariré, voltado à cultura e às tradições populares, com a presente  Adjudicação  do objeto, conforme relatório técnico e Resultado da 
Análise dos Documentos de Habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, instituída através da Portaria Nº 03/2020 da Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo, Esporte e Juventude de Cariré. O Termo de Homologação e Adjudicação na íntegra encontram-se disponíveis no Endereço Eletrônico: https://www.
carire.ce.gov.br. Dúvidas e informações através dos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168, ou através do E-mail: secult1@gmail.com. Cariré-CE, 19 
de Novembro de 2020. Marcelo Araújo Alves – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020