DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20202851. A Secretaria de Educação torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 3.889,50 (três mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e cinquenta centavos). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina
pela contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro
de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 03 de dezembro de 2020, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1311.01/2020 - CPSMB, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos, material médico-hospitalar, EPI’s, medicamentos
e medicamentos de uso controlado, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE,
19 de novembro de 2020. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20202850. A Secretaria de Educação torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 36.661,40 (trinta e seis mil, seiscentos e
sessenta e um reais e quarenta centavos). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de duração: até 31 de dezembro de
2020. Assina pela contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09
de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20203102. A Secretaria de Educação torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimenticios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 46.527,20 (quarenta e seis mil, quinhentos
e vinte e sete reais e vinte centavos). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2020.
Assina pela Contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de
novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Concorrência Pública Nº 2020.04.22.001-SRP. Cujo objeto é: Registro
de Preços para eventual aquisição de material permanente e consumo de informática destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. A Comissão de Licitação, vem comunicar que a mesma deu provimento no recurso impetrado pela empresa
V & R Comercio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA – ME, e declara a mesma habilitada no certame. Caso as empresas
participantes e habilitadas tenham interesse em manter o preço de suas propostas, tendo em vista já decorridos o prazo de validade das mesmas (§ 3º do art.
64 da Lei Federal nº 8.666/93) venham requerer a validação, providenciando a oficialização deste interesse até o dia 25/11/2020, com vistas a evitar prejuízo
ao certame após a abertura. Na oportunidade deixa marcada a abertura para 27 de novembro de 2020 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-CE. 19 de novembro de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 08/2020-TP-SEDUC. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratado: Sérgio Ponte Ribeiro Parente. Objeto: Pintura de escolas na Sede e Zona Rural no Município de Varjota. fundamento Legal: Lei
Federal Nº 8.666/93. Valor global: R$ 291.769,40 (duzentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos:
Recursos do FUNDEB. Dotação orçamentária: Manut. da Rede de Ensino Fundamental: 0602.12.361.0331.2.026; FUNDEB 40% Ens. Fundamental:
0603.12.361.0331.2.029; Elemento de Despesa nº 33.90.39.00; Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias, a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem de serviço. Prazo de execução: 120 (cento e vinte)
dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da assinatura: 10/09/2020. Signatários: José Edberg Caxias Gomes – Contratante; e Maiara Ponte Ribeiro Parente
- Contratada. Varjota-CE, 10 de setembro de 2020. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 09/2020-TP-SEDUC. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratado: N. Martins Construtora & Empreendimentos EIRELI. Objeto: Construção de muros nas escolas Francisco Pio de Farias no Bairro
Pedreiras e Escola Francisco Pereira da Costa na localidade de Várzea da Palha no Município de Varjota. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor
global: R$ 133.756,90 (cento e trinta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Fonte de Recursos: Recursos do FUNDEB. Dotação
Orçamentária: 0603.12.361.0331.1.017; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem de serviço. Prazo de execução: 60 (sessenta)
dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da assinatura: 06/11/2020. Signatários: José Edberg Caxias Gomes – Contratante; e Francisco Nicácio Gomes
Martins - Contratado. Varjota-CE, 06 de novembro de 2020. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preços Nº 2020.07.31.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Orós/CE, de acordo com o Convênio
Nº. 17/2020, Processo Nº. 02604686/2020 – MAPP: 675 e 676, tudo conforme especificações do anexo I, conforme especificações constantes do anexo I,
dispondo do seguinte resultado: a empresa CONSTRAM – Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, apresentou menor
valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 1.410.824,20 (hum milhão quatrocentos e dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte
centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 23 de outubro de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Nº. 2020.11.18.01; Tipo: Menor Preço.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2020 às 08:00
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços Técnicos
Especializados em Engenharia Civil, para a execução das Obras de finalização de uma Creche Proinfância Tipo 2, localizada no Sítio Araças, interior do
Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no
horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 18 de novembro de
2020. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 35.2020.11.12.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público a anulação do Pregão Eletrônico N.º 35.2020.11.12.0001, cujo objeto é a aquisição de veículo para utilização nas
ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, com fundamento e justificativa nos autos, no
artigo 49 da Lei n.º 8.666/93. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos do artigo 109, inciso I, alínea “c” da mencionada
Lei. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.br. Eusébio-CE, 19 de novembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº258 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020