DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 03/2020 – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 003/2020 – EDITAL – A Prefeitura Municipal de Cariré, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, neste ato representado pelo Secretário Sr. Marcelo Araújo Alves, no uso de suas competências atribuídas em lei, e 
considerando a realização da Chamada Pública Nº 003/2020 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ, 
que têm por OBJETO a Seleção de até 06 projetos de fomento às artes, nas linguagens Música, Dança e Artesanato, produzidos por artistas, coletivos ou 
profissionais da cadeia produtiva da cultura comprovadamente residentes no município de Cariré, com a presente adjudicação do objeto, conforme relatório 
técnico e resultado da análise dos documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, instituída através da Portaria Nº 03/2020 da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Cariré. O Termo de Homologação e Adjudicação na íntegra encontram-se disponíveis no Endereço 
Eletrônico: https://www.carire.ce.gov.br. Dúvidas e informações através dos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168, ou através do e-mail: secult1@
gmail.com. Cariré-CE, 19 de Novembro de 2020. Marcelo Araújo Alves – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2020/PAA – O Prefeito Municipal 
de Cariré, no uso de suas atribuições, toma público que estará abrindo Edital de Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores 
familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o 
Município de Cariré. Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Dr. José Teles, 
S/Nº, Bairro Açude Novo, de posse de toda documentação exigida no Edital período de 19 de Novembro de 2020 a 10 de Dezembro de 2020, de 08h às 
12h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.carire.ce.gov.br. 
Informações pelo Fone: (88) 3646.1212 ou na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento. Cariré-CE, 19 de Novembro de 2020. Elmo Roberto 
Belchior Aguiar – Prefeito Municipal de Cariré.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 1009.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1009.01/2020, 
com o seguinte OBJETO: Contratação de serviços de impressão off-set, laser e digital, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, 
declarando VENCEDORA do certame à empresa GRÁFICA NOVA CRUZ LTDA ME, CNPJ: 04.149.041/0001-03, com o VALOR GLOBAL de 
R$ 847.867,50 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo recursal, 
conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores informações no E-mail: 
licitaacarau@hotmail.com, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.02/2019 
– A Secretaria de Saúde do Município de Tururu, torna público o Extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1312.02/2019.01, resultante da Tomada de 
Preços Nº 1312.02/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma 
do Hospital Municipal Gov. Waldemar de Alcântara no Município de Tururu, conforme Contrato de Repasse Nº 851362/2017/MS/Caixa. PRAZO DO 
ADITIVO: 24/07/2020 a 20/01/2021. CONTRATADA: JMAR CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 23.668.534/0001-96. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Márcio André Steiger - Procurador. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberta Alves Sousa. Tururu-CE, 24 de Julho 
de 2020. Roberta Alves Sousa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020.01 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 019/2020 – O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 019/2020. 
OBJETO: Construção de 05 (cinco) Centros de Esportes para Futebol na Zona Rural do Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: SOCCER 
GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 07.875.405/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 884.410,80. DATA DE 
ASSINATURA: 03/11/2020, PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Alessandro da Silva Oliveira, CPF: 092.335.368-23. CONTRATANTE: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Quiterianópolis-CE, 19 de Novembro 
de 2020.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL– AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-CUL 
- A Secretária do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó, através do Presidente da Comissão de Licitação de Icó, Sr. Francisco Cláudio 
Pereira da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que o RESULTADO PRELIMINAR referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2020-CUL, para Fomentar 132 (cento e trinta e dois) projetos de Agentes e Coletivos Culturais, para produção conteúdos ARTÍSTICO-CULTURAIS 
em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19. 
Destes, serão apoiados 116 (cento e dezesseis) projetos de agentes individuais e 16 (dezesseis) projetos de agentes coletivos, (Recursos da Lei 14.017/2020 - 
LEI ALDIR BLANC), está a disposição de todos os interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ilídio Sampaio, nº 2056, 
Bairro Centro, no site da (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/) e https://www.mapacultural.ico.ce.gov.br/) e no portal de licitações do TCE-CE (http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações pelo e–mail: secretariaculturadt@gmail.com. Icó-CE, 18 de novembro de 2020. Francisco Cláudio 
Pereira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20202848. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 2.906,00 (dois mil, novecentos e seis reais). 
Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: José Guerreiro 
Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20203103. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimenticios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e 
dois reais). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: José 
Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20203100. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 2.267,60 (dois mil, duzentos e sessenta e sete 
reais e sessenta centavos). Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de duração: Até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: José 
Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Aditivo Contratual. A Ordenadora de Despesas do Fundo da Saúde do Município de 
Assaré/CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2020.07.13.01, resultante do Tomada de Preço nº 2020.05.20.01. Origem: Tomada de Preço 
nº 2020.05.20.01. Contratante: Ordenadora de Despesas do Fundo da Saúde do Município de Assaré/CE. Contratada: FR Locações e Serviços EIRELI – ME. 
Objeto: Aditivo de valor. Data da assinatura: 19 de novembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020