DOE 20/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20203104. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 798,02 (setecentos e noventa e oito reais e 
dois centavos). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: 
José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20203101. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do Aditivo: R$ 5.706,80 (cinco mil, setecentos e seis reais e 
oitenta centavos). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: 
José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20202852. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. Valor global do aditivo: R$ 796,08 (setecentos e noventa e seis reais e 
oito centavos). Açúcar Cristal/ Arroz Parbolizado tipo 1/ Macarrão tipo Espaguete. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela contratante: 
José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo - Contrato nº 20203120. A Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratado: Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA – ME. Valor global do aditivo: R$ 904,84 (novecentos e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos). Biscoito tipo Cream Cracker/ Sardinha em óleo comestível e ômega 3. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2020. Assina pela 
contratante: José Guerreiro Chaves Neto. Assina pelo contratado: Alessandra Gomes Batista. São Gonçalo do Amarante – CE, 09 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.18.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2020.11.18.01, sessão pública marcada para o dia 07 de Dezembro de 2020, às 08h30min, cujo Objeto é a Contratação para 
reforma de 23 (vinte e três) escolas no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
conforme IN-04/2015, e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 20 de 
Novembro de 2020. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB – Portaria N° 08/2020 de 19 de novembro de 2020. O Exmo. Sr. 
Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1° Nomear a Sra. Eliane Brito 
Matos inscrita no CPF sob o n° 709.118.603-63, para o cargo de Diretora Administrativa Financeira do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité 
- CPSMB, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-
se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco de Assis Germano Arruda – Presidente do CPSMB. Baturité – CE, 19 
de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB – Portaria N° 07/2020 de 18 de novembro de 2020. O Exmo. 
Sr. Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1° Exonerar a servidora, 
Sra. Antonia Silvana Nascimento da Silva Lima Cavalcante Inscrita no CPF sob o n° 053.636.733-71, do cargo de Diretora Administrativa Financeira do 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, retornando a função de Assistente Administrativo. Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco de Assis Germano Arruda – 
Presidente do CPSMB. Baturité – CE, 19 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE, torna público que no 
próximo dia 24 de novembro de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Rochael Moreira, S/N, Centro, São Luís do Curu - CE, 
que será realizado o prosseguimento do certame em questão para o Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0209.01/2020, cujo objeto é o Registro 
de Preços para futura e eventual contratação de serviços de reparo e manutenção predial em diversas Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de São 
Luís do Curu. São Luís do Curu - CE, 19 de novembro de 2020. O Pregoeiro.
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DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - CNPJ 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678. Edital de Convocação - Assembleia Geral 
Extraordinária. Ficam convocados os Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária ser realizada no dia 26/11/2020, 10:00 horas, na 
sede da Companhia, à Av. Anastácio Braga, n. 2.776, Itapipoca/ CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia e eleição de membro do 
Conselho de Administração da Companhia. Itapipoca. 18/11/2020. Bruno de A. Vasques e Rodrigo Camargo Neves de Luca - Diretores.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Secretaria de Educação torna público a Anulação da Tomada de Preços Nº 15.012/2020, cujo 
objeto é a contratação de empresa para construção de escola de um pavimento, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 salas de aula com quadra coberta 
na localidade de Bom Jesus, Distrito de Barra Nova. Tauá/CE, 19 de novembro de 2020. Gelson Baresi Martins Feitosa - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação  - A Secretaria de Infraestrutura do Município, torna público 
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de 
Preços nº SI-TP004/2020 que tem como objeto a  Execução de serviços de 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na sede e nos distritos 
do Município, através da Secretaria de Infraestrutura. Fica Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa Medeiros Construções e Serviços Eireli-
ME, pelo valor global de  R$ 2.099.488,90 (dois milhões noventa e nove 
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Homologado 
e Adjudicado por Luíz Ibervan Fernandes Ramos – Secretário de 
Infraestrutura, em 12/11/2020.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação  - A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador 
Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação 
referente à Tomada de Preços nº SI-TP003/2020 que tem como objeto 
o  Serviço de Recuperação do abatedouro público Municipal de Senador 
Pompeu/CE, através da Secretaria de Infraestrutura. Fica Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
E SERVIÇOS EIRELI-EPP, pelo valor global de  R$ 203.282,95 
(duzentos e três mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco 
centavos). Homologado e Adjudicado por Luíz Ibervan Fernandes Ramos 
– Secretário de Infraestrutura, em 12/11/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº258  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020