DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 516 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461
de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.055481/2020-91,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar do dia 06 de novembro de 2020.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461
de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.055489/2020-57,
resolve:
Nº 520 - Dispensar a servidora ANETE ALVES FERNANDES FIDELIS da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de
Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão
Produtiva Urbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 22 de outubro de
2020.
Nº 521 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA RODRIGUES TARGINO da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, do Departamento de
Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 09 de
novembro de 2020.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 07 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de abril de 2020 e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o contido no Processo nº 71000.056580/2020-
90, resolve:
Designar a servidora DANIELLE FREITAS HENDERSON, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, no período de 07 a 24 de dezembro de 2020.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
PORTARIA Nº 676, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de
2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 07 de abril de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de abril de 2020 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o contido no Processo nº 71000.056697/2020-73, resolve:
Designar a servidora CAROLINA NASCIMENTO CAVALCANTE, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 17 de
novembro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, convalidando os atos praticados.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.128, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito, 12 de setembro de 2019, a
ANDRÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF ***.816.575-**, filha menor de 21 anos do
aposentado FERNANDO JULIO CELESTINO LIMA DOS SANTOS, Condutor de Malas, matrícula
SIAPE nº 0834975, com fundamento no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC nº 70/2012, no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c a alínea "a"
do inciso IV do art. 217, com o inciso I do art. 219 e o inciso IV do art. 222 da Lei nº
8.112/90,
observando o
disposto
no
art. 3º
da
EC
103/2019 (Processo
SEI
nº
01250.060245/2019-25).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.129, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito, 12 de setembro de 2019, a
FERNANDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF ***.816.775-**, filha menor de 21 anos do
aposentado FERNANDO JULIO CELESTINO LIMA DOS SANTOS, Condutor de Malas, matrícula
SIAPE nº 0834975, com fundamento no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC nº 70/2012, no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c a alínea "a"
do inciso IV do art. 217, com o inciso I do art. 219 e com o inciso IV do art. 222 da Lei nº
8.112/90,
observando o
disposto
no
art. 3º
da
EC
103/2019 (Processo
SEI
nº
01250.060241/2019-47).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.130, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito, 12 de setembro de 2019, a
ANDREZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF ***.816.435-**, filha menor de 21 anos do
aposentado FERNANDO JULIO CELESTINO LIMA DOS SANTOS, Condutor de Malas, matrícula
SIAPE nº 0834975, com fundamento no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC nº 70/2012, no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c a alínea "a"
do inciso IV do art. 217, com o inciso I do art. 219 e o inciso IV do art. 222 da Lei nº
8.112/90,
observando o
disposto
no
art. 3º
da
EC
103/2019 (Processo
SEI
nº
01250.060228/2019-98).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ANTONIO AMERICO BARBOSA VIANA, CPF ***.705.911-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de
Controle de Experimentação Animal, FCPE 101.3, da Assessoria de Conselhos e Comissões,
do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010330/2020-55).
MARCOS CESAR PONTES
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ÃO
Na edição do DOU nº 222, de 20 de novembro de 2020, Seção 2, pág. 3, que
Designa representantes para compor o comitê gestor do Programa Ciência na Escola, onde
se lê: "PORTARIA Nº 4.031, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020", leia-se: "PORTARIA Nº 4.131,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020".
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Exonerar HUXLEY BRUNO MARQUES BATISTA, CPF nº XXX.206.696-XX, do
cargo em comissão de Coordenador, da Unidade Regional de Alcântara, Maranhão, código
DAS 101.3, da Agência Espacial Brasileira - AEB.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 424, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Nomear THAIS DURANS ABREU, CPF nº XXX.623.113-XX, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora, da Unidade Regional de Alcântara, Maranhão, código
DAS 101.3, da Agência Espacial Brasileira - AEB.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 59, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art, 17 do Decreto 9.144/2017, e demais
informações que constam no processo SEI 53180.036731/2020-31 resolve:
Efetivar a requisição por prazo indeterminado, do empregado público ROGER
RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Correios Jr - Advogado,
matrícula nº 8.011.961-1 pertencente ao quadro de Pessoal dos Correios, para exercício
junto ao Ministério das Comunicações a partir de 23/11/2020. O ônus pela remuneração é
do órgão cessionário.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.307 SEI-MCOM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar JOANNE AMARO BARBOSA, CPF 484.***.***-72, para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, código FCPE 101.2, na
Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.009106/2020-11).
FÁBIO FARIA
PORTARIA Nº 1.308 SEI-MCOM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ANA MARIA DOS SANTOS, CPF 410.***.***-63, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.019016/2020-17).
FÁBIO FARIA