DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.309 SEI-MCOM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar FELIPE ARRUDA AGUIAR SOBREIRA DA SILVEIRA, CPF 038.***.***-74,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Comunicação Social, código FCPE 101.4, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.019411/2020-08).
FÁBIO FARIA
PORTARIA Nº 1.310 SEI-MCOM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARCELO ROMÃO MANHAES DE AZEVEDO, CPF 055.***.***-80, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de
Investimentos em Telecomunicações, código DAS 101.5, da Secretaria de Telecomunicações
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008496/2020-91).
FÁBIO FARIA
PORTARIA Nº 1.311 SEI-MCOM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARCELO ROMÃO MANHAES DE AZEVEDO, CPF 055.***.***-80, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de investimentos,
código DAS 101.4, do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em
Telecomunicações, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº
53115.008496/2020-91).
FÁBIO FARIA
PORTARIA Nº 1.312 SEI-MCOM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, CPF 034***.***-80, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Políticas de Investimento, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimento, do Departamento de
Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008496/2020-91).
FÁBIO FARIA
PORTARIA Nº 1.313, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear
LIZA FERNANDA
FERNANDES RIBEIRO
VILLAS
BOAS AGRA,
CPF
958.***.***-72, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS
103.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.015738/2020-01).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 3.671/DP/ESG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso IV do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de
9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e
considerando o disposto no Decreto no 10.076, de 18 de outubro de 2019, resolve:
EXONERAR, PAULO CESAR GONZAGA MARQUES, matrícula SIAPE no 3159739, do
cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Escola Superior de Guerra, a
contar de 30 de novembro de 2020.
Almirante de Esquadra WLADMILSON BORGES DE AGUIAR
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 3.802/EMCFA-MD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo nº 60430.000174/2020-96, resolve:
DESIGNAR, a Capitão de Fragata (T) MARCIA ANDRADE BRAGA, do Comando da
Marinha, para exercer função de natureza militar, no cargo de "Peaceakeeping Affairs
Officer (P-4)", na Organização das Nações Unidas, no período de 1º de dezembro de 2020
a 30 de novembro de 2022, sob o regime de "Secondment".
A missão é considerada transitória e de natureza militar, com mudança de sede
e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e nos art. 10 e 11 da Lei
nº 10.937, de 12 de agosto de 2004.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA Nº 3.806/EMCFA-MD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 34 
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MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000499/2020-25, resolve:
DISPENSAR, o Suboficial (MB) LUIZ CARLOS CAROLINO DE OLIVEIRA da função
de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 6 de
novembro de 2020.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.808/EMCFA-MD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 34 
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MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000499/2020-25, resolve:
DESIGNAR, o Primeiro-Sargento (MB) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.814/EMCFA-MD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos nº 09243.000272/2020-83, nº 60080.000253/2019-81,
nº 60080.000922/2018-33 e nº 64536.001961/2019-94, resolve:
ALTERAR, as portarias abaixo relacionadas, referentes à designação de militares
para exercerem função de natureza militar na Missão das Nações Unidas do Sudão do Sul
(UNMISS), conforme o seguinte:
a) na Portaria n° 3.179/EMCFA-MD, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2019, seção 2, página 10, e suas alterações,
referente à designação do Coronel PAULO GERALDO MADUREIRA ROCHA, do Comando do
Exército:
Onde se lê: "no período de 6 de agosto de 2019 a 7 de novembro de 2020";
Leia-se: "no período de 6 de agosto de 2019 a 14 de novembro de 2020".
b) na Portaria nº 4.422/EMCFA-MD, de 12 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2018, seção 2, página 8, e suas
alterações, referente à designação da Capitão (FAB) JEANNE DE AQUINO ARAUJO DOS
SANTOS, do Comando da Aeronáutica:
Onde se lê: "no período de 29 de junho de 2019 a 23 de outubro de 2020";
Leia-se: "no período de 29 de junho de 2019 a 27 de outubro de 2020".
c) na Portaria n° 1.214/EMCFA-MD, de 15 de março de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2019, seção 2, página 14, e suas
alterações, referente à designação do Capitão (EB) BRUNO ANGRIZANI GONZAGA, do
Comando do Exército:
Onde se lê: "no período de 16 de junho de 2019 a 23 de outubro de 2020";
Leia-se: "no período de 16 de junho de 2019 a 13 de novembro de 2020".
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA Nº 3.822/EMCFA-MD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo nº 60470.000081/2020-95, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados para exercerem funções no Colégio
Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América,
conforme o seguinte:
a) Capitão de Mar e Guerra MARCELLO FERREIRA DA CRUZ, do Comando da
Marinha, para exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa
e Segurança Interamericana, e a função de Assessor, após o término do referido Mestrado,
no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2023;
b) Coronel (EB) MARCELO MARTINI MONTEIRO, do Comando do Exército, para
exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança
Interamericana, e a função de Assessor, após o término do referido Mestrado, no período
de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2023;
c) Coronel (FAB) JAMES SOUZA SHORT, do Comando da Aeronáutica, para
exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança
Interamericana, e a função de Assessor, após o término do referido Mestrado, no período
de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2023; e
d) Coronel (EB) THALES MOTA DE ALENCAR, do Comando do Exército, para
exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança
Interamericana, no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
As missões são consideradas do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas na alínea "b", do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso II, do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA Nº 3.830/EMCFA-MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do Art.
2º da Portaria nº 3.320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto
nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o processo nº 60470.000045/2020-21,
resolve:
NOMEAR, o Coronel (FAB) WASHINGTON DE SOUZA, do Comando da
Aeronáutica, para
exercer o
Cargo de Diretor
da Subsecretaria
de Serviços
Administrativos e Conferências, da Junta Interamericana de Defesa (JID), em
Washington-DC, Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2021 a 30
de junho de 2023.
A missão é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na letra "c" do inciso VI
do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, modificado pelo Decreto
nº 9.325, de 3 de abril de 2018, na alínea "a" do inciso I e alínea "b" do inciso II do
art. 3º, combinado com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO