DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
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Na Portaria Nº 23526 que trata da Designação, do servidor JULIO CESAR
NANEM LOPES, matrícula nº 1.288.496, publicada no DOU de 19/10/2020, seção 2, página
17, onde se lê: "ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Serviço de Gestão da Perícia Médica 2, código FCPE-101.1, da
Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, da Subsecretaria da Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho.", leia-se: "ocupante do cargo Supervisor Médico Pericial, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica 2,
código FCPE-101.1, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho."
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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No Anexo II da Portaria nº 4.766, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2020, Seção 2, página 16,
Onde se lê:
"Magda Cotta Braga"
Leia-se:
"Magda Cotta Cardozo"
Onde se lê:
"Verônica Maria Perrota (Substituto)"
Leia-se:
"Verônica Maria Perrota de Seixas (Substituto)"
Onde se lê:
"Marita Almeita Motta"
Leia-se:
"Marita Almeida Motta"
Onde se lê:
"Patrícia Figueiredo e Melo"
Leia-se:
"Patrícia Figueiredo e Mello"
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
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Na Portaria DRJ07 nº 035, de 18 novembro 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 221, Seção 2, página 18, de 19 de novembro de 2020,
Onde se lê: "...na sessão de julgamento a ser realizada no dia 20 de novembro
de 2020, às 14 horas...".
Leia-se: "...na sessão de julgamento a ser realizada no dia 23 de novembro de
2020, às 14 horas...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 1.420, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro
de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no
e-Dossiê nº 13032.703241/2020-31, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO PATRICIO DORO,
matrícula Siapecad nº 1170287, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV - da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101-2.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro
de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no
e-Processo nº 13033.556166/2020-01, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VALDOMIRO
ANTONIO BORGES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1700, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Supervisão de Atendimento - Esat2, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 9ª RF, código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 314, de 13 de
fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o
que consta no e-Processo nº 13033.552271/2020-62, resolve:
Nº 932 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO SADI GEISEL 
,
matrícula Siapecad nº 1220572, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -
EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, Código FG-1.
Nº 933 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIDIO PINHEIRO DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 57455, da função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 -
EAD2 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil
no Porto de
Paranaguá/PR, Código FG-2.
Nº 934 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO DA SILVA 
,
matrícula Siapecad nº 1653879, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle
de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - Sacit da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.
Nº 935 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHELLE FO 
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MIRANDA, matrícula Siapecad nº 1293879, da função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, Código
FG 
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Nº 936 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA MANCUSO
FIRMBACH, matrícula Siapecad nº 68481, da Função Comissionado do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - Serad da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCPE-101.1.
Nº 937 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADILSON LUIZ HINTZ,
matrícula Siapecad nº 1377043, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5
- EAD5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, Código FG-2.
Nº 938
- Dispensar o
Auditor-Fiscal da
Receita Federal do
Brasil CASSIO
KAMINAGAKURA, matrícula Siapecad nº 1426256, da função gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR,
Código FG-1.
Nº 939 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA ARRUDA DA
COSTA LANDOWSKI, matrícula Siapecad nº 1292551, da função gratificada de Chefe da
Seção de Administração Aduaneira - Saana da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Joinville/SC, Código FG-1.
Nº 940 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE DANIEL
NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 28098, da função gratificada de Chefe da Seção
de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, Código FG-1.
Nº 941 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO AUGUSTO
PROVESI, matrícula Siapecad nº 2005924, da função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, Código
FG 
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Nº 942 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA SIMOES,
matrícula Siapecad nº 65427, da Função Comissionado do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Itajaí/SC, Código FCPE-101.1.
Nº 943 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO OLIVEIRA
PIAZZAROLI, matrícula Siapecad nº 57180, da função gratificada de Chefe da Eq 
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Aduaneira 4 -
EAD4 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil
no Porto de
Paranaguá/PR, Código FG-2.
Nº 944 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO PARMO
FOLLONI, matrícula Siapecad nº 1815092, da função gratificada de Chefe da Seção de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.
Nº 945 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA GUAZZELLI
SOLIGO, matrícula Siapecad nº 1570044, da função gratificada de Chefe do Setor de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - Soata da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de São Francisco do Sul/SC, Código FG-2.
Nº 946 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO DALEVA
ROCHA, matrícula Siapecad nº 25579, da função gratificada de Chefe da Seção de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Florianópolis/SC, Código FG-1.
Nº 949 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS GUSTAVO
ROBETTI, matrícula Siapecad nº 1676, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - Serad da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCPE-101.1.
Nº 951 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA
SPOLAOR, matrícula Siapecad nº 1171882, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Itajaí/SC, Código FCPE-101.1.
Nº 957 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEOVANA DA SILVA DA
CUNHA, matrícula Siapecad nº 87388, para exercer a Função Comissionado do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCPE-101.1.
Nº 958 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA BARRETO DE
CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1294490, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FG-1.
Nº 959 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO CLAUDIO DA
ROCHA GARCIA, matrícula Siapecad nº 65144, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Administração Aduaneira - Saana da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Joinville/SC, Código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 108.759, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central,
anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANILO TRADEMAR ACOSTA, matrícula 2.268.204-
X, da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de
Gestão da Carreira e da Folha de Pagamentos (Gerir) do Departamento de Gestão de
Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes).
Art. 2º Designar o servidor EURO GAMA BARBOSA, matrícula 3.092.100-7, para
exercer a função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de
Gestão da Carreira e da Folha de Pagamentos (Gerir) do Departamento de Gestão de
Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 108.754, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria DANILO TRADEMAR ACOSTA, matrícula nº 2.268.204-X,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 183143.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA