DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020112300015
15
Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.518 - Designar BETÂNIA SEVERINO BOTELHO, Matrícula SIAPE no 1779975, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Gilson Ricardo Daniel, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de
Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Fortalecimento
da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério - SETEC-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 1.519 - Designar HELCICLEVER BARROS DA SILVA, matrícula nº 1734709, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed 
u 
c 
a 
c 
i 
o 
n 
a 
i 
s
Anísio Teixeira, no período de 19 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, ao servidor VALMIRIM GARCES DE
MENDONÇA, CPF nº 491.871.***-87, registro no Conselho Regional de Contabilidade nº
CRC-DF-008008/O-4, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO,
unidade integrante do Sistema de Contabilidade Federal - SCF.
LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 431, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019,
republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o
disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Redistribuição nº 431, de 28 de outubro de
2020, publicada no DOU de 3 de novembro de 2020, que efetivou a redistribuição do cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) JENIFFER DE NADAE,
Matrícula SIAPE nº 1315016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Cariri para
a Universidade Federal de Itajubá, tendo como contrapartida um cargo vago idêntico,
código da vaga nº 0856667.
Processo: 23507.002511/2020-57
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 449 - Servidor(a): LUCIANO MARCELO FALLE SABOYA
Mat. SIAPE: 2412837
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 267103
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801
Código da vaga: 0257578
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.002972/2020-58
Nº 450 - Servidor(a): JONATAN CANDIDO DA SILVA
Mat. SIAPE: 2131291
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 979334
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 0572737
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23118.000508/2020-48
Nº 451 - Servidor(a): FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BARROS
Mat. SIAPE: 1695488
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 852597
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): EVALDO SAMPAIO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1353986
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 897295
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.038496/2020-77
Nº 452 - Servidor(a): CRISTIANE MARTINS DA SILVA
Mat. SIAPE: 1200227
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 856139
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): ARTUR TORRES DE ARAUJO
Mat. SIAPE: 1328761
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 501
Código da vaga: 265787
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.008515/2020-16
Nº 453 - Servidor(a): AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1958516
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 216939
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): JOICE KAUFMANN
Mat. SIAPE: 2190184
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 603594
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23080.036852/2020-40
Nº 454 - Servidor(a): MICHELE NOGUEIRA LIMA
Mat. SIAPE: 2750012
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 245394
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe, Nível
Código da vaga: 0249892
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.057137/2019-86
Nº 455 - Servidor(a): ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES
Mat. SIAPE: 1858366
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 721986
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801
Código da vaga: 0299883
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23125.014434/2020-70
Nº 456 - Servidor(a): ROSEMERI CAVALHEIRO PENTEADO
Mat. SIAPE: 3081541
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 313344
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 0329857
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23116.002827/2020-16
Nº 457 - Servidor(a): ALESSANDRO DOS SANTOS FARIA
Mat. SIAPE: 1497575
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 609004
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 0709775
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23089.101283/2020-31
Nº 458 - Servidor(a): BRUNO VIEIRA SANTOS VERON
Mat. SIAPE: 1820162
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 300912