DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 700, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.
º 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Código FCPE-101.2, da Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.088, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º
de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 9º, da
Resolução nº 06-2015/CS-IFB, de 15 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º
RECONDUZIR a
servidora MARCELLA
NASCIMENTO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1261952, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, à função de Coordenadora de Curso de
Licenciatura em Letras - Língua Espanhola, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Brasília, com mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
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DESPACHO Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país da servidora GINA MARIA PORTO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 704901, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 28/11/2020, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em
Ciências da Educação, pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal, (Processo nº
23256.010065/2020-19).
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA ELETRÔNICA Nº 340, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e reconduzida pelo Decreto
Presidencial de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
novembro de 2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria, voluntária, a contar de 20 de novembro de 2020,
com proventos integrais a servidora MARTA LEONOR PICOLLI BORELLA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 350100, matrícula
SIAPE nº 1044245, Classe D, Padrão 402, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, com fundamento
no Art. 4º, § 4º, combinado com § 6º, inciso I e § 8º - Magistério, da EC nº 103 de
13/11/2019. Processo Eletrônico nº 23215.000971/2020-91.
II - Declarar vago o referido cargo.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.290, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
11.04.2017, publicado no D.O.U de 12.04.2017; considerando o Processo Eletrônico nº
23196.000671.2020-88, resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 23.11.2020, o cargo de Arquivista, ocupado pelo
servidor Luiz Henrique Souza de Giacomo, matrícula SIAPE nº 3162755, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33
da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
WILLIAN SILVA DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.840/2018-Reitoria de
30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 163 - I - Dispensar o servidor Jonathas Jerônimo Barbosa, Matrícula SIAPE nº 1813655,
CPF nº 009.877.494-80, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Matemática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 164 - I - Designar o servidor Orlando Batista de Almeida, Matrícula SIAPE nº 1857770,
CPF nº 288.494.004-97, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Matemática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBINO NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 976 - Art. 1º Designar DAYANNA HARTMANN CAMBRUZZI MENDES, SIAPE nº 1914347,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso Bacharelado em Farmácia, FCC, do Campus Palmas, autorizada pela
Portaria do Ministério da Educação nº 187 de 06 de março de 2014, publicada no DOU de
07 de março de 2014, seção I, página 12.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, Art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 977 - Dispensar, a pedido, MARIANA DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº 2285913, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Palmas, a partir de 23 de novembro de 2020.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 32, de 09 de janeiro de
2020, resolve:
Nº 2.510 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
15/03/2021, a prorrogação do contrato de JEAN CARLO WITCEL DIAS, contrato 66/2019,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Barracão.
(Processo: 23411.004577/2019-72)
Nº 2.511 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
18/03/2021, a prorrogação do contrato de KEILA ADAIANE MARQUES ANTUNES,
contrato 161/2019, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Docência do Ensino Superior,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Avançado Barracão. (Processo: 23411.013986/2019-
60)
Nº 2.512 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/01/2021 até
30/06/2021, a prorrogação do contrato de ANTONIO CARLOS BERGAMASCHI TERCINI,
contrato 145/2019, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.011352/2019-72)
Nº 2.513 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/01/2021 até
30/06/2021, a prorrogação do contrato de GIZELE IANK LEITE, contrato 139/2019, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo:
23411.010962/2019-59)
Nº 2.514 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/01/2021 até
30/06/2021, a prorrogação do contrato de TIAGO SUCHECKI, contrato 140/2019, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação do Campo, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.011169/2019-77)
Nº 2.515 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
07/05/2021, a prorrogação do contrato de PAOLA DIAMANTE FERREIRA SANTOS,
contrato 83/2019, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Mecânica, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.004839/2019-07)
Nº 2.516 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
30/06/2021, a prorrogação do contrato de MAYNA DE AQUINO, contrato 149/2019,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Turismo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.011154/2019-17)
Nº 2.517 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
30/06/2021, a prorrogação do contrato de FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA,
contrato 127/2019, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Teleinformática e Redes de
Computadores, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.010672/2019-13)
Nº 2.518 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/01/2021 até
30/06/2021, a prorrogação do contrato de GISELE MARCHETTI, contrato 99/2019, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.007123/2019-53)
Nº 2.519 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
31/03/2021, a prorrogação do contrato de JACKSON LUIS SCHIRIGATTI, contrato
68/2019, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.004238/2019-96)
Nº 2.520 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
31/03/2021, a prorrogação do contrato de ROGÉRIO MAZUR, contrato 138/2019, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.010990/2019-76)
Nº 2.521 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
31/12/2020, a prorrogação do contrato de PRISCILA BEZERRA GONÇALVES, contrato
69/2019, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.004227/2019-14)
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