DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 946, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4.067/MEC, de
29/12/03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.016661/20-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
GLACIENE PEREIRA TAVARES, mat./SIAPE nº 1120849, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com
fundamento no art. 3° da EC nº 47/05, combinado com o art. 3º, da EC nº 103/19.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UFAL , no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante na
Port . Nº 645 do GR, de 23 /06/ 20, resolve :
Nº 1.545 - Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPÓRARIA a JORGE ANDRÉ ARAÚJO DOS SANTOS
, na co ta-parte de 1/2, na condição de filho portador de deficiência intelectual o u mental,
por morte do servidor ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS , aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, mat ./ SIAPE nº 1119831, de acordo com os arts. 217,
inciso IV, alínea d, 218 e 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Alterar para 1/2 a cota-parte da PENSÃO VITALÍCIA concedida a
ELISABETE ARAÚJO DOS SANTOS pela Port . nº 2323/20-DAP, publicada no DOU de
05.12.19, seção 2, pág. 33.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua
publicação, de acordo com o art . 219, §1º, também da Lei nº 8.112/90. ( Proc . nº
23065.040489/19-11 ).
Nº 1.546- Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MERCIA PEIXOTO SANTA RITA , na
condição de cônjuge, por morte do servidor ALFREDO JACKSON SANTA RITA , aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior, mat ./ SIAPE nº 0530058, de acordo com os
arts. 215, 21 7, inciso I, e 222, inciso VII, b , 6, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23
e 24 da EC nº 103/19.
Art. 2º Os efeitos des ta portaria retroagem a 31.10. 20, data do óbito do servidor. (Proc
Nº 23065.019162/ 20-59 ).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UFAL , no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante na
Port . Nº 645 do GR, de 23 /06/ 20, e tendo em vista o que consta no proc . no
23065.017736/20-52, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MILENE RIBEIRO VASCONCELOS ULISSES ,
na condição de cônjuge, por morte do servidor JOSÉ ULISSES FILHO , cargo de Assistente
em Administração, mat ./ SIAPE nº 1121029, de acordo com os arts. 215, 21 7, inciso I, e
222, inciso VII, b , 6, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da E C nº
103/19.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.09.20, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.554, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UFAL , no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante na
Port. Nº 645 do GR, de 23/06/20, e tendo em vista o que consta no Proc. nº
23065.013466/20-09, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPÓRARIA a JOSÉ CÍCERO BARBOSA SANTOS , na
cota-parte de 1/2, na condição de filho inválido, por morte do servidor JOSÉ JOÃO DOS
SANTOS , aposentado no cargo de Técnico em Artes Gráficas, mat./SIAPE nº 1119205, de
acordo com os arts. 217, inciso IV, alínea b, 218 e 222, inciso III, todos da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Alterar para 1/2 a cota-parte da PENSÃO VITALÍCIA concedida a SONIA
BARBOSA DE LIMA pela Port. nº 1143/20-DAP, publicada no DOU de 08.09.20, seção 2,
pág. 28.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua
publicação, de acordo com o art. 219, §1º, também da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
MAEMI CASANAS OKUMURA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 18/06/2019 para o cargo de Professor Au xiliar, Classe A, nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0220843.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 212, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 199/2020, publicada no Diário Oficial da União de
28/10/2020, que nomeou ANDRÉ LUIS PORTO DA SILVA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 06/11/2018, para o cargo de Professor Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de código nº 0218525, por motivo
de falecimento do candidato.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em
09/06/2017e tendo em vista o que consta no Processo nº 23507.003457/2020-26,
resolve:
Nº 721 - Art. 1° Dispensar o servidor CRISTIANO VIANA CAVALCANTI CASTELLÃO TAV 
A 
R 
ES 
,
SIAPE: 1551565, do encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador, código CD-
04,
da
Coordenadoria de
Gestão
da
Sustentabilidade
-
CGS, da
Pró-Reitoria
de
Planejamento e Orçamento, ocupado por Ingrid Mazza Matos Ramos, SIAPE: 1933305,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 722 - Art. 1° Designar a servidora THÂMARA MARTINS ISMAEL DE SOUSA, SIAPE:
1333604, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador, código
CD-04, da Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade - CGS, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento, ocupado por Ingrid Mazza Matos Ramos, SIAPE: 1933305,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.018574/2020-15, resolve:
Nº 648 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ISAURA SILVA VARGAS, na qualidade
de ex-esposa pensionada do ex-servidor NAIR FURLANI SOBRINHO, SIAPE 295983, quota-
parte de 01/02, com Fundamento Legal: Art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição
Federal/88 e Artigo 2º, inciso I da Lei 10887/2004, em conformidade com o Parecer de
Força Executória nº 00615/2020/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU, a partir de 13/11/2020, data
da notificação.
Nº 649 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1388/2019-R, publicada no DOU em 06/12/2019,
seção 2, pág. 25, referente à concessão de pensão civil por morte a SELMA NEVES
PIMENTEL, da seguinte forma: onde se lê: "...quota-parte de 01/01..."; leia-se: "...quota-
parte de 01/02...", a partir de 13/11/2020, ficando ratificados os demais termos.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.050701/2020-62, resolve:
Nº 650 - Nomear GLAUCIA RODRIGUES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1172974, para
exercer o cargo de Diretor Pro tempore do Centro de Ciências da Saúde, CD-03, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 23/11/2020.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 1.304, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ARI JOSÉ SARTORI, Siape nº 1834285, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus
Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade,
função para a
qual havia
sido designado pela
Portaria nº
719/GR/UFFS/2019, de 16 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA Nº 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial nº 316 de 09 de
outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e Portaria nº 1.373 de 18
de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da LEI
Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DIANA BALDIN, aprovado no Concurso Público
para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL Nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIST 
R 
AÇ 
ÃO,
Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração
do cargo ocupado pelo servidor Carlos Alberto Madalosso De Souza, conforme Portaria nº
1193/GR/UFFS/2019 publicada no DOU de 9 de outubro de 2019, seção 02, página 34, no
código de vaga nº 0902324.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal
de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 3.418- Autorizar o afastamento do país a Livia Florio Sgobbi, Matrícula nº
3024009/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada no Instituto de Química, para participar do
CAPES/COFECUB AUXPE, com apresentação de trabalho, na cidade de Paris/França, no
período de 28/11 a 05/12/2020, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus Capes/COFECUB AUXPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.046030/2020-96)