DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.522 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
30/06/2021, a prorrogação do contrato de CELIA REGINA CELLI, contrato 25/2020,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.001836/2020-47)
Nº 2.523 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
26/02/2021, a prorrogação do contrato de MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ARATO,
contrato 17/2020, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.001627/2020-01)
Nº 2.524 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
28/02/2021, a prorrogação do contrato de HELINGTON CASTRO KRUGER, contrato
26/2020, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.001701/2020-81)
Nº 2.525 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
11/03/2021, a prorrogação do contrato de ROGER WILLIAM COELHO, contrato 45/2019,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.002800/2019-47)
Nº 2.526 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2020 até
02/03/2021, a prorrogação do contrato de SÉRGIO RICARDO SANTOS LOPES, contrato
37/2020, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino de Línguas Estrangeiras
Modernas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.002363/2020-
03)
FABIANA DOS SANTOS JORGE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003582.2020-82, de 20 de novembro
de 2020, resolve:
Nº 1.638 - EXONERAR a servidora KEILA DOS SANTOS ALVES, Matrícula Siape nº 1798481,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Reitor Pro Tempore -
CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio
da Portaria nº 1620/2020-RE/IFRN, de 16 de novembro de 2020.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003582.2020-82, de 20 de novembro
de 2020, resolve:
Nº 1.640 - NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2020, o servidor
CLEVERTON HENTZ ANTUNES, Matrícula Siape nº 1769081, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor Pro Tempore - CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSUÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 251/GJM - CGAB/IFRO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, DAGNER VACA KAWAMURA, Administrador, Mat. SIAPE nº
1104768, do cargo comissionado de Diretor de Planejamento e Administração Substituto
(DPLAD), código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Guajará-Mirim.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 252/GJM - CGAB/IFRO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução 65/2015 do CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR, LUCIANA BANDEIRA DE SOUZA, Gestora Pública, Mat.
SIAPE n° 1046129, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e
Administração Substituta (DPLAD), código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril
de 2017, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 4.027 - DISPENSAR, a pedido, LUCAS HENRIQUE PEREIRA SILVA da função de
Coordenador de Curso Técnico em Edificações (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio.
Nº 4.028 - DESIGNAR NATÁLIA GERLACK GUERRER como Coordenadora de Curso
Técnico em Edificações (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 693, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 682, de 13 de novembro de 2020, publicada no DOU em
16/11/2020, seção 2, página 23, que nomeia o candidato aprovado Júlio Luiz de Melo
Soares para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação para o Campus de Santa
Maria da Boa Vista, onde se lê: os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, leia-se: o candidato
abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.899, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL HERDEN CAMPOS, habilitado em Concurso
Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul,
em vaga decorrente da Vacância de Natália Carrão Winckler, publicada no Diário Oficial da
União em 21 de agosto de 2019 - código da vaga n° 0940319.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea a, inciso III, art. 1º, Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 53-Dispensar, a pedido, Júlio César Marques, matrícula Siape nº 2118176, da Função
Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica da Diretoria
de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed 
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s
Anísio Teixeira.
Nº 54-Designar Luseli Dourado Pereira Ericeira, matrícula Siape nº 1690716, para a Função
Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica da Diretoria
de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed 
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s
Anísio Teixeira.
CAMILO MUSSI
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1° da Portaria/MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 55-Dispensar Arthur Otávio da Silva Araújo, matrícula Siape nº 2664146, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral
do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 56-Designar Bruna Mota de Lima, matrícula Siape nº 1619389, para o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral
do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO MUSSI
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 598, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR
DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas
atribuições estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Excluir o avaliador Rodrigo Otávio Alves de Lima, CPF 264.517.408-61, do
Banco de Avaliadores do SINAES (BASis), por motivo de falecimento conforme o inciso
II do Art. 10 da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020.
MOACI ALVES CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 928, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de
29/12/03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.016534/20-11, resolve:
Tornar sem efeito a Port. nº 850/GR, de 25.09.20, publicada no DOU de
05.10.20, Seção 2, pág. 23, que nomeou MAREMA GALDINO DA SILVA OLIVEIRA, v aga para
ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga nº 0714530, com
fundamento na Nota n. 00075/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU.
JOSEALDO TONHOLO