DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.426- Autorizar o afastamento do país a Fernanda Gervasoni, Matrícula nº
2414008/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia,
para participar de Missão Científica, na cidade de Münster/Alemanha, no período de
30/11/2020 a 28/02/2021, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus DAAD, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034961/2020-
41)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 3.438- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, Arlindo Rodrigues Galvão Filho, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 62, publicado no D.O.U. de 19/11/2020, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na vaga decorrente da
aposentadoria de Ronaldo Barros Gomes, conforme Portaria nº 1.789/2018, publicada
no D.O.U. de 03/04/2018, código 637169. do Processo nº 23070.044611/2019-50
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, , no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.442- Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
II, Padrão 202, ocupado por Gisele De Castro e Silva Lobo, Matrícula nº 3068573/SIAPE,
lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 24/10/2020, data do óbito
da servidora. Processo nº 23070.052976/2020-91
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.291, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, para
substituir JOSÉ GUSTAVO FRANCIS ABDALLA, SIAPE 990189, DIRETOR DA FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 30/11/2020 a 18/12/2020, conforme OFÍCIO/SEI Nº 35/2020/SEC-ARQUITETURA 
.
Art. 2º Nomear o servidor FREDERICO PITTELLA SILVA, SIAPE 2069113, para
substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE
FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/11/2020 a
11/12/2020, conforme OFÍCIO/SEI Nº 105/2020/SEC-FARMÁCIA.
Art. 3º Nomear o servidor TADEU COUTINHO, SIAPE 1147401, para substituir
MARIA CRISTINA VASCONCELLOS FURTADO, SIAPE 2216031, DIRETORA DA FACULDADE DE
MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 09/11/2020 a
23/12/2020, conforme OFÍCIO/SEI Nº 108/2020/SEC-MEDICINA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear o servidor HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE
1148463, para substituir MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, DIRETOR DA
FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
15/10/2020 
a 
29/10/2020, 
conforme 
OFÍCIO/SEI 
Nº 
36/2020/SEC-ENGENHARIA,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINÍCIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.285, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA DE CARVALHO GERMANO, SIAPE
1659400, para a função de DIRETORA DO ARQUIVO CENTRAL, código FG-03, a partir de
09/11/2020, conforme OFÍCIO/SEI Nº 533/2020/SEC-PROPLAN, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor RALPH MATURANO PINHEIRO, SIAPE 1659400, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato de 01/10/2020 a 31/10/2023, conforme Processo
23071.008535/2020-42, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar o servidor FLÁVIO IASSUO TAKAKURA, SIAPE 1146589, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA DIURNO, do Instituto de Ciências Exatas,
código FUC-01, com mandato de 03/10/2020 a 02/10/2023, conforme Processo
23071.008151/2020-20, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 1.289, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920400/2020-44,
resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de novembro de 2020, o cargo de Economista,
ocupado pelo(a) servidor(a) DOUGLAS ATHAIDE NOCELLI, matrícula SIAPE nº 3017200,
lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, do quadro permanente
desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA, SIAPE 1854409, para
substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 29/09/2020 a 18/10/2020, conforme Ofício/SEI nº 40/2020/SEC-PROAE, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 1.294, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920758/2020-78,
, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2020, o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) WERONICA JAE 
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E 
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SILVEIRA MITTERHOFER, matrícula SIAPE nº 1060253, lotado(a) no(a) Departamento de
Odontologia do Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do
quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29
da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.500, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas
atribuições, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.°41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.°103/2019, aposentar MARIA DE FÁTIMA SILVA
NASCIMENTO, inscrição UFMG n.°006041, matrícula SIAPE n.°0315367, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.°103/2019.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.530, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e
considerando o teor do Processo nº 23072.240204/2020-95 resolve:
Reconduzir, a servidora Katia Lucia Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para o cargo de Diretora Pró Tempore do Centro
Esportivo Universitário, código CD-04, a partir de 09/11/2020.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 37 - DESIGNAR, a partir de 01/12/2020, PEDRO FERNANDES FELIPE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2294920, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Atendimento aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01,
vinculado à Coordenadoria de Governança e Atendimento da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Nº 38 - DISPENSAR, a partir de 09/11/2020, LANCASTER MONTEIRO DINIZ, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2314605, da função de Coordenador do Colegiado
do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade.
Nº 39 - Art. 1º DESIGNAR INARA RUSSONI DE LIMA LAGO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2264502, para exercer a função de Coordenadora do
Colegiado do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º CONVALIDAR os atos de INARA RUSSONI DE LIMA LAGO como
Coordenadora do Colegiado do Curso de Medicina a contar de 09/11/2020 até a publicação
desta Portaria.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.102/PROGEP/UFOPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR/UFOPA de 22 de novembro de
2018;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.010831/2020-51, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 23 de novembro de 2020, do cargo de
Assistente em Administração, ocupado por RAIMUNDO PIO FURTADO NETO, código de
vaga nº 0895658, lotado (a) Instituto de Ciências da Educação, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES