DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 174 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 43, de 09/09/2020, publicada no
DOU em 14/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) CAROLINA FERREIRA DA FONSECA 
,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 46, de 30/05/2019, publicado no
DOU em 31/05/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº. 10, de
04/11/2019, publicado no DOU em 06/11/2019, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação,
Turismo e Artes, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.
260453 (Processo nº 23074.079067/2019-27).
Nº 175 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 151, de 29/09/2020, publicada no
DOU em 01/10/2020, que nomeou o (a) candidato (a) LEONARDO RODRIGUES SAMPAIO,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 83, de 15/08/2019, publicado no
DOU em 16/08/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 13/2019, publicado
no DOU em 12/12/2019, retificado no DOU nº 97, de 22/05/2020, Seção 3, página 49, para
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A,
Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação
da Educação do Centro de Educação, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº.
8.112/90, código de vaga nº. 0261692 (Processo nº 23074.089146/2019-46).
Nº 176 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 162, de 29/09/2020, publicada no
DOU em 01/10/2020, que nomeou o (a) candidato (a) LIVIA SANTOS DE SOUZA, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em
14/11/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 2/2020, publicado no DOU
em 25/03/2020, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Letras do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0261749 (Processo nº
23074.018531/2020-59).
Nº 177 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 50, de 10/09/2020, publicada no
DOU em 14/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) MARIA RACHEL SOUSA DO
NASCIMENTO, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, e pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU de 07/11/2019,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 866932 (Processo nº
23074.072738/2020-06).
Nº 178 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 67, de 17/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) CÁTIA CRISTINA DA SILVA COSTA 
,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, e pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, para o cargo de BIBLIOT 
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DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei
nº. 8.112/90, código de vaga nº. 205654 (Processo nº 23074.074374/2020-66).
Nº 179 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 89, de 22/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) CARLOS ALBERTO BEZERRA DOS
SANTOS, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, e pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 258852. (Processo nº
23074.075721/2020-72).
Nº 180 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 83, de 21/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) ALAN JONES ALVES BARBOSA,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, e pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº.
8.112/90, código de vaga nº. 256240 (Processo nº 23074.075942/2020-22).
Nº 181 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 88, de 21/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) JOSÉ ALMIR BATISTA DE MEDEIROS
GOMES, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, e pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 255293 (Processo nº
23074.075971/2020-15).
Nº 182 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 95, de 22/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) FELIPE AUGUSTO MARQUES
OLIVEIRA GOMES, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, e pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 259234. (Processo nº
23074.076133/2020-06).
Nº 183 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 105, de 22/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) CEZAR GOMES DANTAS, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo
6º da
Lei
nº.
8.112/90, código
de
vaga
nº. 980050
(Processo
nº
23074.077091/2020-39).
Nº 184 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 139, de 23/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) ANA PALOMA TAVARES DE ARAÚJO,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.
257334 (Processo nº 23074.077940/2020-08).
Nº 185 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 145, de 24/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) ELAINE CRISTINA GUIMARAES DO
NASCIMENTO FERRAZ, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, e pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019,
para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 258162 (Processo nº
23074.074321/2020-42).
Nº 186 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 117, de 22/09/2020, publicada no
DOU em 28/09/2020, que nomeou o (a) candidato (a) DAISY TRINDADE DE SOUTO ARAÚ 
J 
O,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, e pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº.
8.112/90, código de vaga nº. 255303 (Processo nº 23074.075550/2020-33).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 306- PROGEP - DLCP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIìBA,
no uso
de suas
atribuic–oÞes, e conforme o que consta no Processo nº 23074.089161/2020-69, resolve:
Declarar a Vacãncia, do cargo de Professor do Magisteìrio Superior, Classe A,
Denominac–aÞo Adjunto - A, Niìvel I, Regime de Trabalho de Dedicac–aÞo Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LENORA DE BEAUREPAIRE
DA SILVA SCHWAITZER, Matrícula SIAPE nº 112172, com lotac–aÞo na Departamento de
Ciẽncia da Informac–aÞo do Centro de Ciẽncias Sociais Aplicadas, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigẽncia a partir de 16.11.2020.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 307- PROGEP - DLCP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIìBA,
no uso
de suas
atribuic–oÞes, e conforme o que consta no Processo nº 23074.089657/2020-63, resolve:
Declarar a Vacãncia, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAC–AÞO, Niìvel de
Classificac–aÞo D, Niìvel de Capacitac–aÞo 03, PadraÞo de Vencimento 03, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por LIVIA MACEDO BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1206931, com
lotac–aÞo no Hospital Universitaìrio Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº. 8.112/90. Com vigẽncia a partir de 12.11.2020.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA