DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020112300023
23
Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.441, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 12/2019-PROGESP,
publicado no DOU nº 56, de 22/03/2019, seção 3; CONSIDERANDO o que consta no Edital
Complementar nº 18/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 3;
CONSIDERANDO a Resolução nº 83/2019-CONSAD, publicada no DOU nº 186, de
25/09/2019, seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo a esta Portaria, da qual passam a fazer parte
integrante, para exercer os cargos correspondentes, constantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101
.
P
R
O
C
ES
S
O
C
A
N
D
I
DAT
O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.091638/2020-13
CLEIANE CLEMENTINO BONDADE
40h
870809
CARGO: Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101
.
P
R
O
C
ES
S
O
C
A
N
D
I
DAT
O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.091643/2020-18
ADNA PEREIRA DE ALCANTARA LIMA
40h
270396
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.086266/2020-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUZIMAR DA SILVA (companheira), de acordo com o
art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia
jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CANINDE BATISTA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0349871,
falecido(a) em 05 de outubro de 2020.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.876 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, SUSANA MARIA WERNER SAMUEL, matrícula SIAPE
6356396, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Odontologia, Código SRH 13,
código CD-3, com vigência a partir de 21/12/2020 até 20/12/2024, por ter sido reeleita.
Processo nº 23078.540587/2020-49.
Nº 5.875 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DEISE PONZONI, matrícula SIAPE nº
1350481, lotada no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia,
para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia, Código SRH 171,
código FG-1, com vigência a partir de 21/01/2021 até 20/01/2025, por ter sido reeleita.
Processo n° 23078.540587/2020-49.
Nº 5.878 - Designar FABIANA HENNIES BRIGIDI, Matrícula SIAPE 1864196, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Ciências Sociais e
Humanidades, Código SRH 504, código FG-5, com vigência a partir de 04/01/2021 até
03/01/2022. Processo nº 23078.542752/2020-05.
Nº 5.879 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/11/2020, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
CAROLINE SOARES DE ABREU, matrícula SIAPE n° 1564541, da função de Coordenadora da
COMGRAD de Música, Código SRH 1228, código FUC, para a qual foi designada pela
Portaria 11223/2019, de 17/12/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia
18/12/2019. Processo nº 23078.541829/2020-11.
Nº 5.877 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CATARINA LEITE DOMENICI, matrícula
SIAPE n° 0985844, lotada no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer
a função de Coordenadora da COMGRAD de Música, Código SRH 1228, código FUC, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 16/04/2021, a fim de
completar
o
mandato
da
professora
DORCAS
JANICE
WEBER.
Processo
nº
23078.541829/2020-11.
Nº 5.887 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, NELSON LUIZ SAMBAQUI GRUBER, matrícula SIAPE 6354473,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Geociências, Código SRH 18, código CD-3,
com vigência a partir de 24/12/2020 até 23/12/2024.Processo nº 23078.541447/2020-98.
Nº 5.885 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TATIANA SILVA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1348782, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para
exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências, Código SRH 188, código FG-
1, com vigência a partir de 24/12/2020 até 23/12/2024. Processo n° 23078.541447/2020-
98.
Nº 5.888 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ILMA SIMONI BRUM DA SILVA, matrícula SIAPE 1206479, para
exercer o cargo de Diretora do ICBS, Código SRH 717, código CD-3, com vigência a partir
de 21/12/2020 até 20/12/2024, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.534096/2020-
69.
Nº 5.886 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO LAZZARON LAMERS,
matrícula SIAPE nº 1734140, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Vice-Diretor do ICBS, Código SRH
726, código FG-1, com vigência a partir de 01/03/2021 até 28/02/2025, por ter sido
reeleito. Processo n° 23078.534096/2020-69.
Nº 5.891 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ELISMAR DA ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1650084, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Matemática, Código SRH 9, código CD-3, com
vigência a partir de 21/12/2020 até 20/12/2024, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.534161/2020-56.
Nº 5.890 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO HEPP PULGATI, matrícula
SIAPE nº 1573549, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e
Estatística, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Matemática, Código SRH
179, código FG-1, com vigência a partir de 21/12/2020 até 20/12/2024, sem prejuízo e
cumulativamente com a função de Chefe do Depto de Estatística do Instituto de
Matemática. Processo n° 23078.534161/2020-56.
Nº 5.894 - Tornar sem efeito, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a
Portaria Nº 5.461/2020, de 27/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de
28/10/2020, que designou ADRIANE RIBEIRO ROSA, matrícula SIAPE n° 2078338, para
exercer, em caráter "pró-tempore", a função de Coordenador do PPG em Ciências
Biológicas:
Farmacologia
e
Terapêutica,
desta
Universidade.
Processo
nº
23078.536902/2020-33.
Nº 5.893 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADRIANE RIBEIRO ROSA, matrícula
SIAPE n° 2078338, lotada no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Biológicas:
Farmacologia e Terapêutica, Código SRH 1428, código FUC, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União até 19/05/2022, a fim de completar o mandato da
professora IONARA RODRIGUES SIQUEIRA. Processo nº 23078.536902/2020-33.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.910 - Exonerar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, LAURA
WUNSCH, do cargo de Secretária de Educação a Distância, Código SRH 959, Código CD-4,
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº
4844/2020, de 22/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2020. Processo
nº 23078.543564/2020-96.
Nº 5.911 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, WENDY BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO, matrícula SIAPE
4344734, para exercer o cargo de Secretária de Educação a Distância, Código SRH 959,
Código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.543564/2020-96.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.867, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.524926/2018-25.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: INFRAESTRUTURA - Classe
E - Padrão 1
- FABIO YATES - Vaga SIAPE 273270
- SAMUEL CONCEICAO DA SILVA - Vaga SIAPE 328184
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.873 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO RIEGEL, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 50/2019 de 15 de Julho de 2019,
homologado em 17 de julho de 2019 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de
Enfermagem, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990da Professora Elisabeth Gomes da Rocha Thome, código nº 277315,
ocorrida em 28 de Dezembro de 2019, conforme Portaria nº.582 de 16/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União de 17/01/2020. Processo nº. 23078.526534/2018-09.
Nº 5.874 - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO ZILLES BORBA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2020 de 25/08/2020,
homologado em 27/08/2020 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva),
junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
em vaga decorrente da aposentadoria da professoraNILDA APARECIDA JACKS, vaga nº
277293, ocorrida em 27/03/2019,conforme Portaria nº. 2674 de 26/03/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 27/03/2020. Processo nº. 23078.516472/2019-08.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
Fechar