DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.325/PROGEP/SCRF DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Remover, judicialmente, a servidora GRACIELE DA SILVA CAMPELO BORGES,
Matrícula
Siape 1937986,
PROFESSOR ADJUNTO,
regime
de trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade para a Universidade
Federal
de
Pelotas-UFPEL,
conforme
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
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II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.051331/2020-69).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 2.341 - I - Dispensar ALINE NADEGE DE MENEZES SA MONTE, Matrícula Siape 6332803,
CARGO EM COMISSÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no GABINETE DA REITORIA, da função de Assessora do Gabinete
da Reitoria/GR/CD-3.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098163/2020-97).
Nº 2.342 - I - Dispensar DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, Matrícula Siape 1523873,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE
PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Coordenador de
Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098165/2020-43).
Nº 2.343 - I - Designar DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, Matrícula Siape 1523873,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE
PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de
Coordenador de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-3.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098165/2020-43).
Nº 2.344 - I - Dispensar FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape 2028740, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Diretor da Divisão de Cadastro e
Pagamento de Servidores/PROGEP/FG-1.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098165/2020-43).
Nº 2.345 - I - Designar FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape 2028740, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO, da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Diretor da Divisão de Cadastro
e Pagamento de Servidores/PROGEP/CD-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098165/2020-43).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 2.326 - I - Dispensar OTAVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA, Matrícula Siape
6337975, CARGO EM COMISSÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no INSTITUTO UFPB DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAÍBA,
da
função
de
Presidente
do
Instituto
de
Desenvolvimento
da
Paraíba/IDEP/UFPB/CD-3.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098163/2020-97).
Nº 2.327 - I - Dispensar MARISETE FERNANDES DE LIMA, Matrícula Siape 338068,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Diretora da
Diretoria Administrativo Financeira/IDEP/UFPB/CD-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098163/2020-97).
Nº 2.328 - I - Dispensar CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA GADELHA, Matrícula Siape 2141377,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BI
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MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Diretor da
Diretoria Científico, Tecnológico e de Integração com a Sociedade/IDEP/UFPB/CD-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098163/2020-97).
Nº 2.329 - I - Dispensar EDUARDO RAMALHO RABENHORST, Matrícula Siape 337320,
PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador da Comissão Permanente do
Fórum Universitário/GR/CD-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098163/2020-97).
Nº 2.330 - I - Dispensar PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO, Matrícula Siape
1227933, PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
,
do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Presidente da Agência de
Inovação Tecnológica/INOVA/UFPB/CD-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098163/2020-97).
Nº 2.331 - I - Dispensar HENRY IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula Siape 1890044, PR
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ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Presidente da Agência UFPB de
Cooperação Internacional/UFPB/CD-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
23074.098163/2020-97).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.799, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo
em
vista
o
que
consta
nos
processos
nº
23076.016311/2019-21
e
23076.065586/2020-77, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial Voluntária, a partir de 09/04/2019, a CARLO
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HENRIQUE BACELAR LINS DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1133559, ocupante do
cargo de Médico-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 16, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo e paridade, por
determinação do Parecer de Força Executória nº 00124/2020/SPES1G/PRF5R/P
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ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.800 - Exonerar, a partir de 16/11/2020, ENIO JOSE ESKINAZI, Matrícula SIAPE n°
2130021, NI, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do
Reitor, do cargo de Assessor de Projetos Especiais, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual
havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3467/2016, de 05/08/2016.
(Processo n° 23076.065267/2020-57)
Nº 3.803 - Nomear, a partir de 16/11/2020, WASSIL ROCHA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE
n° 1133175, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do
Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076.065267/2020-57)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.801 - Dispensar, a partir de 16/11/2020, WASSIL ROCHA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE
n° 1133175, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Infraestrutura e Logística
do Edifício da SUDENE, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1650/2018, de 27/04/2018. (Processo n°
23076.065267/2020-57)
Nº 3.802 - Dispensar, a partir de 16/11/2020, CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 1650611, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Projetos e Ações Ambientais, da Diretoria de Gestão
Ambiental , Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, da função de
Gerente de
Projetos e
Ações Ambientais,
da Diretoria
de Gestão
Ambiental ,
Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1136/2019, de 01/04/2019.
(Processo n° 23076.065267/2020-57)
Nº 3.804 - Designar, a partir de 16/11/2020, CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
n° 1650611, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Projetos e Ações Ambientais, da Diretoria de Gestão
Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, para exercer a
função de Coordenador da Divisão de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da
Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor,
Código FG-01. (Processo n° 23076.065267/2020-57)
Nº 3.805 - Designar, a partir de 16/11/2020, MACIRLEIDE DUARTE DOS SANTOS SILVA
,
Matrícula SIAPE n° 2058513, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Infraestrutura, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamentos, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03. (Processo n° 23076.065267/2020-57)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo
7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12,
resolve:
Nº 1.429 - Designar PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº
2204578, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Psicologia, da
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo n. º 23077.083281/2020-91)
Nº 1.431 - Reconduzir SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER, matrícula nº
1490222, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, do Centro de Ciências
da
Saúde
(CCS),
para
um
mandato
de
02
(dois)
anos.
(Processo
n.
º
23077.084318/2020-07)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 1.433 - Designar MARIA DE FATIMA PAIVA BARACHO, matrícula nº 8347651,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Medicina Clínica, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde
(CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.087844/2020-11)
Nº 1.435 - Designar RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES, matrícula nº 1259912,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó
(CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.088506/2020-04)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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